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Comissão de Finanças aprovou o PL 5265/13, que permite a órgãos públicos contratar planos sem fins lucrativos, como a GEAP, sem licitação, desde que o preço seja de mercado.
Câmara aprovou a versão do Senado ao PL 1435/23, que cria a campanha permanente Recrutando Anjos de primeiros socorros contra asfixia…
Comissão de Finanças da Câmara aprovou o PLP 69/25, que autoriza o juiz a abrir dados bancários e fiscais para conferir a real capacidade…
O PL 1123/2025 obriga o SUS a aceitar exame de laboratório particular, a critério do médico. O que muda e o que falta para valer.
A Comissão de Finanças aprovou o PL 4000/2012: quem quitar dívida ou parcela antes do prazo teria desconto proporcional nos juros. O texto…
Comissão da Câmara aprova o PL 5621/2023; texto ainda passa pela CCJ, plenário e Senado. Veja quem já tem prioridade hoje e o que vale no…
Comissão de Finanças aprova piso de R$ 6.500 para farmacêuticos, com 10% a mais para o responsável técnico. O projeto agora vai à CCJ da…
Comissão do Esporte da Câmara aprova o PL 5224/2025: clube formador que rescindir contrato no ano letivo perde o certificado por um ano…
Câmara aprovou o PL 1123/2025: o SUS deverá aceitar exames privados conforme avaliação do profissional. O texto segue para o Senado.
O PLP 281/2019 foi rejeitado por cinco votos, mas a garantia do FGC de R$ 250 mil por CPF e instituição continua valendo. Veja como…
