Saúde
Projeto torna crime espalhar fake news sobre vacinas e tratamentos, com pena de 1 a 3 anos
O PL 2709/26 prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem divulgar informação falsa sobre vacinas, epidemias e tratamentos médicos.
Câmara dos Deputados
204 matérias · página 10 de 21
Brasil
Projeto obriga classificação por idade em desenhos e controle parental no streaming
O PL 2452/26 obriga a classificação etária de desenhos animados em TV, cinema, streaming e redes e exige controle parental gratuito nas…
Trânsito
Projeto autoriza luz de cortesia entre motoristas; Contran definiria as regras
O PL 2729/26 autoriza o acionamento breve de luz de cortesia no trânsito, sem prioridade de passagem. Contran regulamentaria cores e…
Trabalho
PL 3282/26 isenta de custos com exames médicos candidatos de baixa renda em concursos
Projeto na Câmara livra candidatos de baixa renda e doadores de medula de pagar exames médicos e laudos depois da aprovação em concurso…
Saúde
PL 3022/26 pune hospital e plano de saúde que atrasar pagamento de médico
Projeto na Câmara permite aos CRMs multar de R$ 902 a R$ 721,6 mil e até suspender o registro de empresa que atrasar salário ou honorário…
Trabalho
Projeto tira salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família; veja o que muda
O PL 3175/26 exclui o salário de jovens aprendizes da renda familiar do Bolsa Família, hoje limitada a R$ 218 por pessoa. A proposta ainda…
Educação
Câmara dos Deputados abre concurso com 66 vagas e salário de R$ 32 mil
Edital para Analista Legislativo tem 66 vagas imediatas e 118 de cadastro reserva, com inscrições de 15/10 a 17/11 pelo Cebraspe e provas…
Saúde
Projeto proíbe propaganda de exame de câncer sem comprovação científica; termografia é o exemplo
PL 3037/26 exige comprovação científica, recomendação do Ministério da Saúde e registro sanitário válido para que um exame de rastreamento…
Saúde
Crise convulsiva: o que fazer nos cinco minutos que contam e o que a Câmara quer mudar
O projeto que obriga a afixar o passo a passo contra convulsão em prédio público e ônibus já tem parecer, e o relator mandou tirar uma das…
Trabalho
Demissão de quem tem lúpus ou fibromialgia vira discriminatória em projeto que altera a CLT
Pelo PL 3100/26, a dispensa vira presumidamente discriminatória depois que a empresa é avisada do diagnóstico. Veja o que já vale hoje e o…