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Audiência da Comissão de Meio Ambiente ouviu que o El Niño atual já está entre os mais fortes da história e tem pico previsto para novembro.
O PL 2999/26, do deputado José Medeiros, proíbe nomear para tribunais superiores e agências reguladoras quem teve atuação política nos dez…
PL 1662/26 quer tirar infrações só administrativas da lista que trava a troca da CNH provisória pela definitiva. Texto tramita em caráter…
PL 3313/26 assegura ao doador regular de sangue prioridade nas campanhas de vacinação do governo federal, depois dos grupos de risco. Exige…
CCJ da Câmara aprovou projeto que inclui a pessoa idosa na Educação de Jovens e Adultos. O relator é o deputado Julio Cesar Ribeiro…
Aprovado em 1º de setembro, o PL 3710/26 cria rota ligada à Festa da Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro, e segue ao Senado.
Texto na Câmara exige recepção preferencial exclusiva, assento adequado e servidor treinado para atender quem tem 60 anos ou mais, com…
PL 3202/26 fixa a jornada do pedagogo em 30 horas semanais, proíbe redução de salário e dá 90 dias para os empregadores se adaptarem após a…
CCJ da Câmara aprovou texto que garante gratuidade judiciária a quem tem neoplasia maligna ou deficiência, sem a análise financeira caso a…
Texto de Tabata Amaral reserva 85% dos recursos da merenda a alimentos in natura e limita a 10% a compra de processados e ultraprocessados.
