Júri de Carlos Xavier é adiado; ex-deputado é réu por morte de adolescente
Julgamento marcado para esta quarta (26) no Fórum do Recanto das Emas foi remarcado para 9 de setembro por questões de saúde do juiz e do réu.
Novacap e DF são condenados a indenizar motociclista ferida por buraco
A 3ª Turma Recursal manteve por unanimidade a condenação da Novacap e do DF a pagar R$ 2.285 por danos materiais e R$ 5.000 por danos morais a motociclista que se acidentou na Avenida Elmo Serejo.
Escola é condenada a indenizar aluna e mãe por assédio de professor
A 2ª Turma Cível do TJDFT fixou R$ 15 mil para a estudante e R$ 10 mil para a mãe. A escola respondeu pelo ato do professor com base no Código de Defesa do Consumidor.
TJDFT anula consignado feito por mãe em nome de filho menor de idade
A 2ª Turma Cível mandou suspender os descontos e declarou nulo o contrato feito sobre benefício de menor absolutamente incapaz sem autorização judicial prévia.
Cartão com chip não isenta banco de fraude, decide o TJDFT
Turma recursal manteve a condenação de um banco a devolver R$ 8.144,54 a cliente de 78 anos que teve duas compras não reconhecidas na conta.
TJDFT mantém passaporte de menor emitido sem autorização do pai
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso do pai e manteve a emissão dos passaportes de duas crianças por suprimento judicial. Veja o que a decisão autoriza e o que não autoriza.
TJDFT escolhe três nomes do MP para a vaga de desembargador
Trajano Sousa de Melo, Vitor Fernandes Gonçalves e Roberto Carlos Silva formam a lista tríplice do quinto constitucional. A escolha final cabe ao presidente Lula.
STJ solta servidor acusado de filmar mulheres e trocar vídeos de necrofilia
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou a prisão desproporcional diante do tempo cumprido e da pena máxima de um ano; réu terá acompanhamento psiquiátrico.
OAB e Stanford debatem IA na advocacia em Brasília nos dias 24 e 25
Fórum Advocacia 4.0 reúne OAB, IDP e Universidade de Stanford em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto. Inscrição é gratuita e dá certificado de 11 horas.
CNJ afasta juiz flagrado bebendo vinho e fumando em sessão virtual
Corregedor nacional afastou Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, filmado bebendo e fumando durante julgamento por videoconferência em 10 de agosto.