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Categoria: Justiça

Fachin cassa liminar e autoriza GDF a usar imóveis para cobrir rombo do BRB

Martelo de juiz sobre documentos em mesa do tribunal

Decisão monocrática de 25 de abril abriu caminho para o plano de capitalização do banco estatal, ajustado em 12 de maio pela governadora Celina Leão.

STF marca julgamento da ADI 7881 contra Ficha Limpa flexibilizada

Fachada do Palácio do Supremo Tribunal Federal em Brasília

Plenário virtual analisa de 22 a 29 de maio a ADI 7881, com Cármen Lúcia na relatoria, e pode rever inelegibilidade de Cunha, Garotinho e Arruda.

Patrulha Maria da Penha completa 15 anos no DF com mais de 30 mil mulheres atendidas

Patrulha Maria da Penha completa 15 anos no DF com mais de 30 mil mulheres atendidas

Programa da PMDF voltado para acompanhamento de mulheres com medidas protetivas atendeu mais de 30 mil casos em 15 anos no DF.

CLDF aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a serem pet friendly

CLDF aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a serem pet friendly

Lei aprovada na CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitir entrada de pets em áreas externas. Texto segue para sanção do Executivo distrital.

Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores

Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores

Medida Provisória aprovada no Senado permite renovação automática da CNH para condutores sem multas graves. Texto vai à sanção presidencial.

Celina vai ao STF discutir ADI da Lei da Ficha Limpa com Cristiano Zanin

Celina vai ao STF discutir ADI da Lei da Ficha Limpa com Cristiano Zanin

Governadora Celina Leão tem encontro no STF com o ministro Cristiano Zanin para discutir ADI sobre Lei da Ficha Limpa. Julgamento está previsto para 22 a 29 de maio.

Operação Insider: PCDF bloqueia carros de luxo de funcionários do BRB

Chaves de carro de luxo sobre assento de couro

Investigação da Polícia Civil do DF sobre fraudes em operações bancárias bloqueou carros de luxo de funcionários do BRB alvos da Operação Insider.

Carmen Lucia vota contra redistribuicao dos royalties do petroleo

Vista aerea de plataforma offshore de exploracao de petroleo em mar azul

Relatora no STF defende manutencao das regras atuais e considera inconstitucional a Lei 12.734/2012; Flavio Dino pede vista.

CLDF aprova quatro projetos da CPI do Rio Melchior em primeiro turno

Curso de agua urbana com residuos plasticos e detritos flutuando, ilustrando poluicao

Camara Legislativa aprovou quatro propostas para reforcar gestao ambiental no DF, com foco em saneamento e reuso.

STF retoma julgamento da Lei dos Royalties do petroleo apos 13 anos

Edificio do Supremo Tribunal Federal em Brasilia com a estatua A Justica em primeiro plano

Plenario ouviu sustentacoes orais nesta quarta e retoma votacao na quinta com voto da relatora, ministra Carmen Lucia.

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