PGR pede ao STF retorno de Monique Medeiros à prisão no caso Henry Borel
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (15) para que determine o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso Henry Borel e mãe da criança assassinada. O documento corrobora reclamação encaminhada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e pai da vítima. O parecer enviado ao ministro […]
STF marca para 22 de abril julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento que vai decidir sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A votação será em sessão virtual, modalidade na qual […]
STJ abre processo administrativo contra ministro Marco Buzzi acusado de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, após uma comissão de sindicância interna recomendar a abertura do processo. O ministro está afastado de suas funções desde que […]
TRE-RJ homologa por unanimidade recontagem dos votos da eleição de 2022 no Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou por unanimidade o resultado da recontagem dos votos da eleição estadual de 2022. A recontagem foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de março, após questionamentos sobre o resultado de uma disputa para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Com […]
Relator dá parecer favorável à indicação de Messias para o STF; sabatina é no dia 29
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, emitiu parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina de Messias está marcada para o dia 29 de abril. Messias tem 46 anos e ocupa o cargo de advogado-geral […]
STJ abre processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi acusado de assédio sexual; afastamento é mantido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal por unanimidade, após comissão de sindicância interna recomendar a abertura do processo para apurar a conduta do ministro, que permanece afastado do […]
TSE adia conclusão de julgamento que pode tornar Denarium inelegível e cassar mandato em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (14) a conclusão do julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium inelegível para as eleições de outubro. O tribunal também analisa a cassação do mandato do atual governador Edilson Damião por abuso de poder nas eleições de 2022. O julgamento foi suspenso por um […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse está prevista para o final de maio
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no Brasil. A posse está prevista para o final de maio, com mandato de dois anos à frente do tribunal. A votação foi simbólica porque a escolha do comando do TSE […]
STF homologa plano nacional para melhorar condições de presídios e reduzir superlotação
O Supremo Tribunal Federal homologou um plano de ação para melhorar as condições dos presídios brasileiros. O programa é integrado por eixos que tratam do controle de entrada e de vagas nas unidades, qualidade dos serviços prestados aos detentos e redução da superlotação. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais […]
STF forma maioria para manter penas dos condenados pelo golpe do 8 de janeiro
O STF formou maioria para manter as condenações dos réus do Núcleo 3 do processo referente ao 8 de janeiro. Os crimes em julgamento incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas para os réus deste grupo chegam a mais de 14 anos de […]