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Categoria: Justiça

STF julga hoje prisão do ex-presidente do BRB no caso Banco Master

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Segunda Turma conclui julgamento virtual até 23h59 desta sexta; já há dois votos pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa.

PF faz operação contra gestão temerária de recursos públicos em São Paulo

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Operação Moral Hazard investiga aplicação de R$ 13 milhões da previdência municipal em Letras Financeiras; seis mandados em Santo Antônio da Posse e Mogi Mirim.

Vai à sanção pena mais rigorosa para violência reiterada contra mulher

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PL 2.083/2022, da senadora Soraya Thronicke, equipara violência doméstica reiterada à tortura e restringe progressão de pena para agressor reincidente.

Vai à sanção projeto que manda condenado por morte de policial para presídio federal

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PL 5.391/2020 abrange presos provisórios e definitivos; texto também submete condenado a regime disciplinar diferenciado em prisão de segurança máxima.

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro

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Procedimento no manguito rotador ocorreria nesta sexta e pode se estender ao sábado; ministro Alexandre de Moraes decide sobre o pedido.

STF tem dois votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master

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Segunda Turma julga em plenário virtual até 24 de abril; André Mendonça e Luiz Fux votam contra habeas corpus de Paulo Henrique Costa, réu na Compliance Zero.

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA no Brasil

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Medida do diretor-geral Andrei Rodrigues responde à saída do delegado Marcelo Ivo dos EUA, pedida após a prisão do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

STF retoma julgamento de indenização a fotógrafo que ficou cego por bala da PM em SP

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Primeira Turma volta a analisar caso em 28 de abril com placar parcial de 2 a 1 pela condenação do Estado; pensão vitalícia e R$ 100 mil em debate.

Monique Medeiros se entrega à polícia do Rio e volta a ser presa no caso Henry Borel

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Mãe do menino Henry Borel se apresentou à 34ª DP e foi levada à Talavera Bruce após Gilmar Mendes restabelecer prisão preventiva; júri foi remarcado para 25 de maio.

Chacina do Paranoá: réus somam mais de 1,2 mil anos de prisão pela morte de família no DF

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Tribunal do Júri de Planaltina condenou quatro acusados a penas de 202 a 397 anos; crime vitimou 10 pessoas da mesma família por disputa de chácara de R$ 2 milhões.

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