Família recorre para levar a júri personal acusado de matar médica
Quase seis anos após a morte da cardiologista Sabrina Nominato Fernandes em um condomínio do Lago Sul, a família recorre da impronúncia do ex-marido para que o caso vá a júri popular.
Operação Sem Desconto: PF cumpre 18 mandados no DF e no Maranhão
Polícia Federal cumpriu nesta terça (4) 18 mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF no Distrito Federal e no Maranhão. A nova fase apura lavagem de dinheiro ligada às fraudes em descontos de aposentadorias.
Caso da 113 Sul: STJ adia para 18 de agosto julgamento de recurso
Sexta Turma do STJ não chegou a analisar nesta terça (4) o recurso do MPDFT que pede a manutenção da condenação de Adriana Villela. O julgamento foi remarcado para 18 de agosto.
STF suspende bloqueio de verbas da saúde no Rio Grande do Sul
Moraes derrubou o bloqueio de contas de instituto que administra hospitais, UPAs e Samu no RS. A decisão reforça a tese de que dinheiro carimbado da saúde não paga dívida comum.
STF julga oito ações que redesenham as regras das bets no Brasil
Supremo tem oito processos sobre apostas na pauta do segundo semestre. O primeiro julgamento é em 5 de agosto e trata da proibição dos jogos de azar de 1941.
CCJ aprova regras mais rígidas para perícia de insanidade mental
Laudo de insanidade mental de acusado deverá ser feito por perito oficial, de preferência psiquiatra ou psicólogo forense. Texto pode seguir ao Senado.
STF marca para 13 de agosto ação sobre mineração em terra indígena
Plenário analisa em 13 de agosto o mandado de injunção do povo Cinta Larga que cobra lei para regulamentar a lavra mineral em terras indígenas, tema parado no Congresso desde 1988.
Crime da 113 Sul: STJ julga na terça recurso contra anulação da condenação
A Sexta Turma do STJ analisa na terça-feira (4) os embargos do MPDFT que pedem o restabelecimento da condenação anulada no Crime da 113 Sul.
Lei Maria da Penha faz 20 anos; como pedir medida protetiva no DF
A Lei 11.340 completa 20 anos em 7 de agosto com ao menos 18 alterações desde 2006. Veja onde pedir medida protetiva no DF e quais canais recebem denúncia.
Projeto amplia perda de herança para condenado por crime contra parente
PL 562/26 estende a exclusão por indignidade às sucessões de parentes até o quarto grau e proíbe condenado por crime hediondo de administrar inventário.