STF analisa em sessão virtual decisao de Fachin sobre venda de bens do DF
Ministros analisam em sessao virtual de 8 a 15 de maio referendo a liminar que destrava negociacao de imoveis para socorrer o BRB.
STF retoma julgamento da desoneracao da folha com placar 3 a 0
ADI 7633 questiona prorrogacao do beneficio ate 2027 a 17 setores. Vista de Alexandre de Moraes interrompeu sessao com placar pelo acordo.
STJ obriga planos a cobrir canabidiol importado sem registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica fixou tese que obriga operadoras de planos de saude a custearem medicamentos a base de canabidiol importado.
Flavio Dino mantem afastamento de vice-prefeito de Macapa
Ministro do STF confirma medida cautelar contra Mario Neto, do Podemos, investigado por fraude em licitacoes e desvio de recursos da saude.
STF declara inconstitucional prorrogacao da desoneracao da folha
Supremo derruba lei que prorrogou desoneracao da folha de 17 setores ate 2027.
STJ manda soltar MC Poze, MC Ryan SP e administrador do Choquei
Ministro Messod Azulay Neto considerou ilegal prorrogação das prisões da Operação Narcofluxo, que apura movimentações de R$ 1,6 bilhão.
STF determina atualização anual do mínimo existencial contra dívidas
Corte amplia proteção ao crédito consignado e define atualização anual baseada em estudos do Conselho Monetário Nacional; valor atual é R$ 600.
STF julga hoje prisão do ex-presidente do BRB no caso Banco Master
Segunda Turma conclui julgamento virtual até 23h59 desta sexta; já há dois votos pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa.
PF faz operação contra gestão temerária de recursos públicos em São Paulo
Operação Moral Hazard investiga aplicação de R$ 13 milhões da previdência municipal em Letras Financeiras; seis mandados em Santo Antônio da Posse e Mogi Mirim.
Vai à sanção pena mais rigorosa para violência reiterada contra mulher
PL 2.083/2022, da senadora Soraya Thronicke, equipara violência doméstica reiterada à tortura e restringe progressão de pena para agressor reincidente.