Vai à sanção projeto que manda condenado por morte de policial para presídio federal
PL 5.391/2020 abrange presos provisórios e definitivos; texto também submete condenado a regime disciplinar diferenciado em prisão de segurança máxima.
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro
Procedimento no manguito rotador ocorreria nesta sexta e pode se estender ao sábado; ministro Alexandre de Moraes decide sobre o pedido.
STF tem dois votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Segunda Turma julga em plenário virtual até 24 de abril; André Mendonça e Luiz Fux votam contra habeas corpus de Paulo Henrique Costa, réu na Compliance Zero.
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA no Brasil
Medida do diretor-geral Andrei Rodrigues responde à saída do delegado Marcelo Ivo dos EUA, pedida após a prisão do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
STF retoma julgamento de indenização a fotógrafo que ficou cego por bala da PM em SP
Primeira Turma volta a analisar caso em 28 de abril com placar parcial de 2 a 1 pela condenação do Estado; pensão vitalícia e R$ 100 mil em debate.
Monique Medeiros se entrega à polícia do Rio e volta a ser presa no caso Henry Borel
Mãe do menino Henry Borel se apresentou à 34ª DP e foi levada à Talavera Bruce após Gilmar Mendes restabelecer prisão preventiva; júri foi remarcado para 25 de maio.
Chacina do Paranoá: réus somam mais de 1,2 mil anos de prisão pela morte de família no DF
Tribunal do Júri de Planaltina condenou quatro acusados a penas de 202 a 397 anos; crime vitimou 10 pessoas da mesma família por disputa de chácara de R$ 2 milhões.
Brasil e Espanha assinam memorando de igualdade de gênero e combate à misoginia
Acordo prevê apoio a migrantes vítimas de violência, combate à violência digital e troca de estudos, com validade de 3 anos.
TRE-RJ abre plantão em fins de semana para regularizar eleitores até 6 de maio
Cartórios e postos atendem nos sábados 18 e 25 de abril e 2 de maio; Shoppings Jacarepaguá e Santa Cruz têm serviço itinerante.
Rio sanciona lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo e obriga protocolo a motoristas
Política estadual exige treinamento de condutores, atendimento imediato à vítima e cria canal de denúncia no Detro.