STF forma maioria para manter penas dos condenados pelo golpe do 8 de janeiro
O STF formou maioria para manter as condenações dos réus do Núcleo 3 do processo referente ao 8 de janeiro. Os crimes em julgamento incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas para os réus deste grupo chegam a mais de 14 anos de […]
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por danos causados por conteúdo publicado
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar civilmente plataformas de redes sociais por danos causados por conteúdos publicados em suas plataformas. O placar até o momento do encerramento da sessão era de 6 votos a 1 favoráveis à responsabilização. A decisão muda o entendimento anterior, que eximia as plataformas de responsabilidade por conteúdo de […]
Brasil é notificado por condenação internacional relacionada à Chacina do Tapanã
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que o Brasil foi notificado de uma condenação em instância internacional relacionada à Chacina do Tapanã, ocorrida no Pará. A sentença determina medidas de reparação às famílias das vítimas e reformas institucionais nas forças de segurança. A chacina, que resultou na morte de vários jovens, tornou-se […]
STF abre os trabalhos de 2026 com pauta de redes sociais e liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal retomou as sessões em 2026 com uma pauta densa. Entre os temas prioritários está o julgamento sobre os limites da liberdade de expressão diante de casos de danos à honra e à democracia nas redes sociais, previsto para 11 de fevereiro. A Corte também deve dar sequência ao julgamento dos réus […]
Julgamento de réus pelo assassinato de mãe Bernadete é retomado nesta terça em Salvador
O julgamento de dois réus acusados pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como mãe Bernadete, é retomado nesta terça-feira (14) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Na segunda-feira, ocorreu o sorteio dos sete jurados que compõem o conselho de sentença. Os réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos […]
Bolsonaro aciona Supremo após acusações feitas por Janones
O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ser alvo de declarações do deputado federal André Janones nas redes sociais. A iniciativa marca mais um capítulo da tensão entre os dois e leva o confronto político para o campo jurídico. Declaração nas redes motivou ação A medida foi tomada depois que […]
Mãe que perdeu filho e avó em ataque a picaretadas desabafa: ‘Poderia ter sido eu’
Lúcia Carreiro desabafou após perder mãe e filho assassinados a picaretadas em Águas Lindas: ‘Poderia ter sido eu’.
Advogado suspeito de 9 estupros rondava casa de vítima no DF
Advogado Cláudio Martins, suspeito de 9 estupros, rondava casa de vítima e assediou adolescente de 14 anos no DF.
Casal do Gama morre em acidente com caminhão-tanque em Minas Gerais
Kleucielen, 31, e Rafael, 38, moradores do Gama, morreram em colisão com caminhão na BR-262 em Minas Gerais.
Homem leva surra e é jogado em matagal após assediar mulheres no DF
Suspeito de assediar mulheres foi espancado e jogado em matagal em Samambaia. Bombeiros o resgataram com lesões.