CadÚnico: o que é, quem pode se inscrever e como fazer o cadastro
O Cadastro Único identifica as famílias de baixa renda e é a base de seleção do Bolsa Família e de outros programas federais. Veja quem pode se inscrever e como fazer.
Sebrae Supernova: inscrições da 2ª temporada vão até 27 de agosto
Programa gratuito do Sebrae para universitários abre a segunda temporada de 2026 com trilha on-line de seis semanas e premiação que passa de R$ 1,5 milhão no ano.
Comissão aprova fim de taxa para atividades em parques concedidos
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o PL 4272/25, que proíbe cobrança por atividades em parques concedidos. A regra vale só para contratos novos.
Comissão aprova livre circulação de pets nas áreas comuns do condomínio
PL 1711/25 altera o Código Civil e impede que a convenção do condomínio proíba a circulação do animal, inclusive em elevador de serviço e escada. O texto ainda vai à CCJC.
Comissão aprova documentos oficiais em formato digital por opção
PL 1642/26, de Ricardo Ayres (Republicanos-TO), assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações da administração pública pelo meio eletrônico.
Comissão aprova canal de denúncia de violência contra idosos
Comissão da Câmara aprovou política nacional de prevenção à violência contra idosos, com canal de denúncias gratuito e resposta inicial em até 24 horas.
Recesso de fim de ano do servidor federal: veja as datas de 2026
Portaria do MGI define o recesso de fim de ano do servidor público federal em dois períodos: 21 a 25 de dezembro e 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027.
Ciclone bomba pode atingir o Sul do país entre quinta e sábado
Inmet emitiu aviso para o Rio Grande do Sul e a faixa costeira de Santa Catarina, com rajadas acima de 60 km/h em terra e ventos superiores a 100 km/h no oceano entre 6 e 8 de agosto.
Projeto dá prioridade absoluta a crimes sexuais contra crianças
PL 1478/26 fixa 30 dias para concluir a investigação e cinco dias para a escuta especializada da vítima. Texto tramita em caráter conclusivo na Câmara.
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
PL 785/26 institui o programa Viva, com aulas de defesa pessoal e artes marciais para mulheres por meio de convênios com academias e espaços comunitários.