Contas de água, luz e internet podem estampar campanhas de saúde
Projeto aprovado em comissão da Câmara obriga faturas de água, luz, telefone e internet a trazer campanhas como Outubro Rosa e doação de órgãos.
Selo de acessibilidade para autistas em aeroportos avança na Câmara
Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Autista; em Brasília, aeroporto já oferece sala multissensorial e kit gratuito para passageiros com TEA.
Racha perto de escola e hospital: Câmara avança com penas mais duras
Comissão de Viação e Transportes aprova multa 15 vezes maior e prisão de até 12 anos para corridas ilegais perto de escolas e hospitais.
Irmãos são condenados a mais de 30 anos pela morte de Fernando Iggnácio
Tribunal do Júri do Rio condena Pedro Emanuel e Otto Samuel a penas que passam de 30 anos pela emboscada que matou o contraventor em 2020.
Trabalho infantil: escolas terão de comunicar suspeita ao conselho tutelar
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que obriga escolas a avisar o conselho tutelar sobre suspeita de trabalho infantil; texto altera o ECA.
Trote com óleo de avião: Anac alerta após morte de piloto
Aspirante a piloto de 27 anos morreu após banho de óleo de aviação em Ponta Grossa. Anac orienta escolas de todo o país a rever ritos de conclusão.
Caso Henry Borel: Justiça nega pedido de Jairinho para anular julgamento
Desembargadora do TJRJ rejeitou o recurso da defesa e manteve a condenação de 43 anos imposta ao ex-vereador pelo júri de junho pela morte do menino de 4 anos.
Casamento de menores de 16 anos será nulo, aprova comissão da Câmara
CCJ da Câmara aprova projeto que declara nulo o casamento de menores de 16 anos e fecha brechas do Código Civil; texto pode seguir direto ao Senado.
Reciclagem pode virar desconto nas contas de luz e água; veja o projeto
Projeto aprovado na Câmara cria o Recicla e Cash: quem entregar recicláveis em pontos credenciados ganha desconto nas contas de luz e água.
Câmara aprova urgência para projeto que impede fim abrupto de jogos online
Plenário aprova urgência do PL 3612/26, que exige aviso de 180 dias antes de empresas desligarem servidores de jogos. Mérito ainda será votado.