Mutirão da Defensoria em Planaltina atende de graça divórcio, pensão e certidões

A Defensoria Pública do DF (DPDF) faz mutirão gratuito de atendimento jurídico em Planaltina neste sábado (7/11), das 9h às 13h, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 03, na Vila Buritis.

O atendimento sai da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. Segundo o Metrópoles, que detalhou a ação nesta quinta-feira (5/11), entram na lista divórcio e união estável, investigação de paternidade, orientação sobre guarda de filhos e pensão alimentícia e a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. O Jornal de Brasília também divulgou o mutirão.

Quem atende junto com a Defensoria

A ação tem três parceiros. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) trata das demandas de famílias cadastradas em programas sociais. A Polícia Civil do DF (PCDF) emite a Carteira de Identidade Nacional (CIN) no local, e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) oferece outros atendimentos. Quem quiser entender o documento antes de ir encontra o passo a passo na página fixa da CIN no DF.

O coordenador da unidade móvel, o defensor público Mateus Monteiro, justificou a ação assim:

"Muitas vezes, uma dúvida jurídica se torna uma preocupação para toda a família. Nosso papel é acolher a população, ouvir as necessidades e orientar sobre os caminhos para buscar direitos com segurança."

Documentos e critério de renda

As reportagens sobre o mutirão não trazem lista de documentos nem regra de renda. A regra geral da Defensoria está no guia sobre quem pode usar o serviço: o órgão atende quem comprova que não pode pagar advogado sem prejuízo do próprio sustento. Nos casos de família, o guia lista documento de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de renda dos integrantes da família. Quem chega sem algum papel pode ser orientado a completar depois.

Fora do mutirão, o atendimento acontece em unidades nas regiões administrativas, com agendamento online ou por telefone. O Núcleo de Plantão cuida das urgências fora do horário comercial, como prisão recente e audiência marcada para o dia seguinte.

Serviço do mutirão:

• Data: sábado, 7 de novembro de 2026
• Horário: das 9h às 13h
• Local: CEF 03 de Planaltina, na Vila Buritis
• Preço: gratuito

A DPDF tem outra ação marcada para 18 de novembro, o mutirão de retificação de prenome e gênero para pessoas trans e não binárias. As inscrições para essa ação, feitas por formulário eletrônico no site da Defensoria, terminaram em 19 de outubro.