Bares e restaurantes terão de exibir cartaz com manobra contra engasgo; projeto vai à sanção
Câmara aprovou a versão do Senado ao PL 1435/23, que cria a campanha permanente Recrutando Anjos de primeiros socorros contra asfixia. Texto segue para o presidente.
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Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos parecidos vão ter de afixar cartazes com as manobras de desobstrução das vias aéreas, usadas para socorrer quem se engasga. A regra está no Projeto de Lei 1435/23, aprovado pela Câmara na quinta-feira (15/10), que segue para sanção presidencial.
O texto cria a campanha permanente "Recrutando Anjos", de orientação sobre prevenção, primeiros socorros e desengasgo. A Câmara aprovou o substitutivo do Senado à proposta original, do deputado Capitão Alden (PL-BA).
O que o projeto obriga bares e restaurantes a fazer?
| Quem | O que o texto prevê |
|---|---|
| Restaurantes, bares, lanchonetes e similares | Afixar cartazes com as manobras de desobstrução de vias aéreas |
| Hospitais e clínicas com pré-natal ou parto | Fazer ações educativas para prevenir acidentes na primeira infância |
| Poder público | Promover a campanha Recrutando Anjos, capacitar profissionais e divulgar material educativo |
A regra só passa a valer depois da sanção e da publicação da lei. Prazos de adaptação e eventual fiscalização dependem do texto final e de regulamentação.
Por que o tema chegou ao Plenário
Durante a votação, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) contou que já passou por um quase sufocamento e só se salvou porque um colega sabia o que fazer. "Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar", relatou. Para ele, as manobras precisam ser conhecidas principalmente em escolas e restaurantes, porque crianças e idosos são os mais vulneráveis.
Como ajudar alguém engasgado
Os passos abaixo seguem a orientação usada nos cursos de primeiros socorros. Não substituem treinamento, mas ajudam a agir enquanto o socorro chega.
- Se a pessoa tosse com força: incentive a tossir e não dê tapas nem água. A tosse é a forma mais eficiente de expulsar o objeto.
- Adulto ou criança maior que não consegue falar, tossir ou respirar: fique atrás da pessoa, envolva a cintura com os braços, feche uma das mãos acima do umbigo e puxe para dentro e para cima, com força, até o objeto sair. É a manobra de Heimlich.
- Bebê com menos de 1 ano: apoie o bebê de bruços no antebraço, com a cabeça mais baixa, e dê até cinco tapas firmes entre as escápulas. Depois, vire de barriga para cima e faça até cinco compressões no centro do peito com dois dedos. Repita até desobstruir.
- Se a pessoa desmaiar: deite no chão, ligue para o Samu e comece a massagem cardíaca.
Em qualquer caso grave, ligue 192 e deixe o telefone no viva-voz: o atendente do Samu orienta o socorro até a equipe chegar. O SouBrasília explica quando chamar o Samu 192 e como funciona o atendimento no DF. A Câmara também analisa outro protocolo de socorro, sobre como agir em uma crise convulsiva.
O presidente da República tem 15 dias úteis, a contar do recebimento do texto, para sancionar ou vetar o projeto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
