Saúde
Câmara aprova diretrizes para ampliar psicoterapia no SUS a grupos vulneráveis
Comissão de Saúde aprova PL 1428/25, que muda a Lei de Saúde Mental. O texto ainda vai à CCJ e não vale até passar pela Câmara e pelo Senado.
Câmara dos Deputados
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Saúde
Projeto sobre câncer de próstata avança na Câmara e obriga planos a cobrir exames de imagem
Comissão de Finanças aprova parecer ao PL 665/2011: planos teriam de cobrir exames de imagem de próstata. Texto ainda não é lei.
Trabalho
Comissão da Câmara aprova vale-cultura em cartão com chip e compra online
O PL 4775/23 prevê vale-cultura em cartão com chip e uso na internet. O benefício segue em R$ 50 por mês, e o texto ainda passa pela CCJ e…
Saúde
Comissão da Câmara aprova diretrizes para ampliar acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Comissão de Saúde aprova projeto sobre remédios de diabetes, hipertensão e câncer: foco em preço e estoque, sem nova isenção. Texto ainda…
Trabalho
Projeto na Câmara dá estacionamento grátis a quem trabalha em shopping
O PL 3518/26 proíbe cobrar estacionamento de empregados, terceirizados e estagiários de shoppings durante a jornada. Ainda tramita na…
Economia
Seguro de vida: projeto veta recusa de indenização por imprudência do segurado
O PL 3.353/2026 impede a seguradora de negar a indenização do seguro de vida só porque o segurado agiu com imprudência. A proposta está na…
Saúde
Câmara aprova consultas no SUS sobre puberdade e saúde reprodutiva para meninas e meninos
Projeto aprovado na Câmara prevê consultas no SUS a partir da puberdade, com orientação sobre HPV e ISTs. Falta o Senado; nada muda nas UBS…
Trabalho
Projeto fixa piso de R$ 3 mil para porteiros e vigias e limita tarefas do cargo
PL 3122/2026 cria piso nacional de R$ 3 mil para porteiros, vigias e controladores de acesso e proíbe exigir segurança armada e contenção…
Brasil
PL proíbe cobrança de taxa para entrar em praias, rios e cachoeiras públicas
O PL 3700/2026 veta taxa, pedágio e ingresso em praias, rios e cachoeiras públicas, inclusive no DF. Serviços e parques com lei própria…
Economia
PL 3259/2026 quer levar o crédito do Move Brasil a representantes comerciais autônomos
Projeto na Câmara inclui representantes comerciais autônomos no financiamento de carro novo do Move Brasil; ainda não foi votado.