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Projeto obriga bancos a oferecer verificação extra e gratuita a clientes de 60 anos ou mais em operações atípicas. O texto ainda não vale e passa por mais duas comissões.
Projeto garante consultas e exames regulares no SUS para quem tem diabetes. Ainda faltam duas comissões, o plenário e o Senado.
Projeto isenta da taxa de renovação da CNH quem dirige ambulância, viatura e carro de bombeiro a serviço do poder público; exames seguem…
Projeto estende a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, e a relações com mulheres trans. Segue para a CCJ e…
Comissão de Saúde aprovou o PL 426/2025: benzimento vira patrimônio cultural imaterial, sem criminalização e com registro opcional nos…
PL 5790/2013 entra na pauta da Comissão de Saúde na quarta, 4. Substitutivo tipifica a tatuagem ocular como lesão corporal e poupa a…
Comissão de Educação aprova projeto que obriga escolas públicas e privadas a garantir acessibilidade na internet, sem cobrar a mais por…
Comissão de Saúde aprova projeto que cria espaços de escuta, relatório anual de suicídios e rede com o SUS para policiais e bombeiros…
PL 465/2025 muda a Lei 11.664/2008; adaptação das unidades será gradual e o texto vai à CCJ.
PL 2359/26 muda a Lei da Escuta Protegida: prioridade é manter o aluno na escola, com matrícula imediata se houver transferência.
