Câmara aprova consultas no SUS sobre puberdade e saúde reprodutiva para meninas e meninos
Projeto aprovado na Câmara prevê consultas no SUS a partir da puberdade, com orientação sobre HPV e ISTs. Falta o Senado; nada muda nas UBS do DF por ora.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, um projeto que garante consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta ainda segue para o Senado e, por enquanto, não muda o atendimento nas unidades básicas de saúde do DF.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo da deputada Flávia Morais (MDB-GO) ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A relatora explicou que a versão final inclui também os meninos, o que não estava no projeto original. A informação é da Agência Câmara.
O que a consulta deve incluir
Segundo a Agência Câmara, o objetivo é promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. As diretrizes previstas no texto são:
- divulgação de informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV);
- orientação sobre saúde sexual e reprodutiva;
- prevenção das infecções sexualmente transmissíveis;
- acolhimento das necessidades físicas e emocionais.
As ações serão organizadas preferencialmente na atenção primária, que no DF corresponde às UBS, com encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica. A relatora afirmou que o atendimento deve respeitar a privacidade e a dignidade do paciente e ser adequado à idade e ao estágio de desenvolvimento, sem prejuízo da avaliação clínica individual.
O que muda para as famílias do DF
Nada muda agora. Projeto aprovado pela Câmara só vira lei depois de passar pelo Senado e ser sancionado pela Presidência da República, e a Agência Câmara não informa data de início das consultas nem prazo para a votação dos senadores. Quem precisa de atendimento hoje continua usando a UBS da região, onde já existe vacinação contra o HPV: a Secretaria de Saúde ampliou a vacina para adolescentes de 15 a 19 anos, e o guia do SouBrasília sobre a rede SUS no DF, com UBS, UPAs e Samu mostra como localizar a unidade mais próxima.
Autora do projeto, Adriana Ventura disse que o país precisa "valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens" e lembrou que muitos meninos sofrem violência e mudanças no corpo sem orientação. Flávia Morais declarou que o acesso às ações de saúde deve ser integrado à atenção primária e às demais linhas de cuidado.
O próximo passo é a análise no Senado, onde o projeto passa pelas comissões antes de ir a Plenário, rito comum a qualquer proposta vinda da Câmara. O texto aprovado e a tramitação completa estão na nota da Agência Câmara, que é a fonte desta matéria.
