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Famílias de quatro crianças desaparecidas no MA, RJ e PA relataram falhas nas investigações. O deputado Fernando Rodolfo quer permitir que a PF atue nos casos.
Audiência na Comissão de Saúde, dia 27 às 17h, discute regras nacionais para avaliar se o diabetes enquadra o paciente como pessoa com…
O PL 1931/26 detalha o crime de perseguição no Código Penal, com vigilância digital e critérios de repetição. A pena atual, de 6 meses a 2…
O PL 2719/26 diz na lei que as medidas protetivas valem contra ex-namorado e ex-companheiro, mesmo sem coabitação. Veja o que vale hoje…
PL 3267/26 cria política nacional e fundo para diagnóstico e terapias de crianças com TEA, TDAH e dislexia; 60% iriam a famílias do…
Projeto de Rodrigo Valadares veda graça, anistia, comutação e perdão judicial a quem cometer crime, doloso ou culposo, contra criança de…
Projeto na Câmara exige em todo hospital, público ou privado, lugar para familiares descansarem, com banheiro, ventilação e assentos.
O PL 2081/2026 eleva de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite de isenção do IR sobre o ganho de capital e prevê correção anual pelo IGP-M. A…
PL 2713/26 exige 30% de polpa para usar a palavra açaí em destaque e aviso com o teor na embalagem. Veja os pisos por produto e como…
O PL 3374/2026 cria o artigo 333-A no Código Penal: reclusão de 8 a 20 anos para quem mantiver estrutura organizada de corrupção. Compare…
