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A CDH do Senado vota na quarta, 4, o PL 4.767/2020, que classifica quem tem síndrome de Tourette como pessoa com deficiência. A relatora quer rejeitar o texto da Câmara.
O PL 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico, com atendimento prioritário no SUS e em órgãos públicos. Ainda é só…
Tribunal de recursos fiscais do DF nega isenção de IPVA a contribuinte com deficiência auditiva: a Lei 6.466/2019 não prevê o caso.
Audiência na Comissão de Saúde, dia 27 às 17h, discute regras nacionais para avaliar se o diabetes enquadra o paciente como pessoa com…
Convênio de R$ 7 milhões entre Secretaria de Saúde e Apae prevê mais de 13 mil atendimentos e duas unidades; fila no DF chega a 17 mil…
Turma Recursal confirma condenação da Taguatur por tratamento ofensivo a passageira que usava o passe livre. Veja o que a decisão diz e…
O CIL Online põe um intérprete de Libras em videochamada entre o cidadão surdo e o servidor, funciona 24 horas e vai chegar a novos pontos…
CCJ da Câmara aprovou texto que garante gratuidade judiciária a quem tem neoplasia maligna ou deficiência, sem a análise financeira caso a…
Programa da Secretaria de Saúde entrega cadeira de rodas, andador, colete e prótese sem custo. O pedido começa com laudo de profissional de…
Colar de Girassol, Carteira CadPCD e Cartão Especial são três benefícios diferentes, com cadastros separados. Veja o que cada um garante e…
