Concurso: comissão aprova candidato indicar condições da prova
Comissão da Câmara aprovou o PL 5573/16, que deixa o candidato com deficiência indicar as condições de que precisa para fazer a prova. Texto está na CCJC.
16 matérias · página 2 de 2
Comissão da Câmara aprovou o PL 5573/16, que deixa o candidato com deficiência indicar as condições de que precisa para fazer a prova. Texto está na CCJC.
PL 934/26 coloca o estudante com deficiência na regra da LDB que autoriza atividades domiciliares quando o aluno não consegue frequentar as…
PL 1697/26 inclui na LDB o direito a braile, letra ampliada, ledor e intérprete em provas de acesso ao ensino superior. Texto tramita em…
PL 2079/26 sobe de R$ 200 mil para R$ 250 mil o valor máximo do carro com isenção de IPI para pessoa com deficiência. Texto está pronto…
Lei 7.936/2026 institui política distrital de atenção à saúde bucal da pessoa com deficiência, com sedação consciente, atendimento…
PL 1233/26 obriga edifícios públicos federais a instalar sinalização digital com sensores e audiodescrição para orientar pessoas com…