Economia
Projeto eleva a R$ 250 mil o teto do IPI para pessoa com deficiência
PL 2079/26 sobe de R$ 200 mil para R$ 250 mil o valor máximo do carro com isenção de IPI para pessoa com deficiência. Texto está pronto para pauta na Câmara.
Câmara dos Deputados
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Política
Prudente e Júlio César lideram pesquisa para deputado federal no DF
Segunda rodada da pesquisa Correio/Opinião mostra disputa pulverizada pelas oito vagas do DF na Câmara, com o primeiro colocado em 1,8% das…
Política
Horário eleitoral 2026: TSE divulga a tabela que divide o tempo de TV
O TSE publicou a tabela de representatividade que define a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. A propaganda começa em…
Meio Ambiente
Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação
PL 436/26 autoriza a pesca artesanal em áreas de uso sustentável, com registro no Ministério da Pesca, cinco anos de residência e cota…
Política
Projeto que susta demarcação de terras indígenas em SC vai ao Plenário
PDL de Esperidião Amin quer derrubar os decretos que homologaram Morro dos Cavalos e Toldo Imbu. A urgência foi aprovada e o texto pode ir…
Educação
Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies contratadas até 2024
Texto em análise na Câmara cria descontos de até 99% em encargos e parcelamento em 150 meses para quem está inadimplente no Fies, com novas…
Educação
Projeto tira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
O PLP 265/25 exclui as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar dos limites do arcabouço fiscal. O texto está na CCJ da…
Segurança
Projeto dobra tempo de serviço civil que PMs e bombeiros podem averbar
PL 241/23 eleva de 5 para 10 anos o tempo de atividade fora da natureza militar que policiais e bombeiros militares podem contar para a…
Saúde
Projeto obriga SUS a aceitar exame feito na rede privada
PL 1123/25 obriga unidades do SUS a aceitar exames feitos em clínicas e hospitais particulares. Ministério da Saúde definiria prazo de…
Segurança
Progressão de regime: projeto eleva a 85% o tempo mínimo de pena
PL 1944/26 reúne em uma só tabela os prazos de progressão e exige até 85% da pena cumprida para reincidente em crime com morte. Urgência já…