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Câmara dos Deputados

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Saúde

Projeto cria cadastro nacional de pacientes com doenças raras

PL 3373/25 condiciona a entrega de remédio ao registro do paciente no cadastro e joga para o Ministério da Saúde a compra dos tratamentos mais caros.

01/08/2026 às 12h17

Saúde

PL 5430/25 institui campanha anual em setembro e manda o SUS atuar com escolas para divulgar sinais de alerta do câncer em crianças e…

01/08/2026 às 12h15

Economia

PL 4788/25 obriga postos a discriminar na nota fiscal os cinco itens que formam o preço da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de…

01/08/2026 às 10h18

Esporte

Texto do deputado distrital federal Julio Cesar Ribeiro prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para quem comprovar matrícula e frequência…

31/07/2026 às 22h16

Proposta em análise na Câmara manda calcular os 60% devidos aos professores sobre o valor cheio do precatório do Fundef, com juros e…

31/07/2026 às 22h14

Política

Aprovado na Câmara em 7 de julho, o PLP 41/26 organiza a rede de proteção sob o Ministério das Mulheres e prevê cerca de R$ 1,5 bilhão por…

31/07/2026 às 21h12

Brasil

Projeto com urgência aprovada na Câmara libera o Habite Seguro para agente de segurança ameaçado que já tem imóvel e para quem está com…

31/07/2026 às 18h12

Projeto na Câmara prevê que a delegacia mais próxima receba o alerta da tornozeleira quando a mulher sob medida protetiva não tiver celular…

31/07/2026 às 17h17

Saúde

Texto em análise na Câmara obriga indústrias, farmácias e hospitais a informar estoque de remédios em plataforma pública do Ministério da…

31/07/2026 às 17h12

Comissão de Educação da Câmara aprovou o PL 598/24, que manda o PDDE priorizar escolas com maior déficit de acessibilidade e mais alunos da…

31/07/2026 às 16h14