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Câmara dos Deputados

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Saúde

Comissão aprova primeiros socorros obrigatórios para pais de recém-nascido

Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que obriga o hospital a treinar pais em primeiros socorros antes da alta do bebê.

15/08/2026 às 08h15

Economia

Câmara aprovou nesta quinta (13) o PL 3083/26, que separa os programas de fidelidade em dois regimes e proíbe bloqueio de conta por venda…

13/08/2026 às 20h17

Saúde

O Plenário aprovou nesta quinta (13) o PL 1932/2021, que obriga o SUS a manter sistema de estoque em tempo real. Texto vai à redação final…

13/08/2026 às 18h22

Economia

MP 1356/26 libera R$ 305 milhões ao Ministério da Integração para atingidos por chuvas no Sul e Sudeste e pela seca no Norte e Nordeste…

13/08/2026 às 16h19

Política

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que autoriza câmeras com reconhecimento facial em metrô, trens, ônibus, vias e prédios…

13/08/2026 às 08h24

Economia

Projeto aprovado pela Câmara em 12 de agosto cria o aluguel consignado, com desconto de até 30% da remuneração e dispensa de fiador. O…

13/08/2026 às 07h18

Economia

PL 2158/26 estabelece desconto mínimo de 50% na tarifa para quem viaja por morte ou internação de parente. Texto tramita em três comissões…

12/08/2026 às 15h23

Economia

Projeto em análise na Câmara exige primeira resposta em até um dia útil, identificação clara do robô e atendente humano quando o cliente…

12/08/2026 às 11h21

Trânsito

PL 2.364/2026 obriga que medidores de velocidade fiquem visíveis e prevê nulidade da multa captada por equipamento oculto. Texto está em…

11/08/2026 às 20h18

Economia

Texto de Capitão Augusto fixa teto de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1,5 mil por dependente, exige nota fiscal com CPF e tramita em três…

11/08/2026 às 20h17