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Turma Recursal confirma condenação da Taguatur por tratamento ofensivo a passageira que usava o passe livre. Veja o que a decisão diz e como reclamar.
A Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT promoveu capacitação sobre TEA e apresentou publicação escrita por neuropediatra da…
Entre 2017 e 2018, a ex-síndica transferiu dinheiro do condomínio para a própria conta e adulterou extratos; a pena foi mantida pelo TJDFT.
O TJDFT concilia dívidas de mensalidade entre escolas e responsáveis na Semana Nacional da Conciliação; o prazo para as escolas aderirem…
Comprador pagou R$ 45,9 mil, descobriu débito de IPVA e teve problemas mecânicos em um mês; tribunal manteve a rescisão e a indenização.
Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de operadora de autogestão que recusou internação domiciliar prescrita a paciente com necessidade…
Formação gratuita prepara quem quer receber em casa criança afastada da família por decisão judicial. Abertura on-line em 19 de outubro, às…
A 6ª Turma Cível decidiu que divergência de nome na nota fiscal não justifica manter o IMEI bloqueado quando não há registro de furto ou…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu, por unanimidade, que a comunicação de venda só afasta a responsabilidade do…
A 3ª Turma Recursal manteve por unanimidade a condenação do Distrito Federal a devolver R$ 1.564,49 à motorista que pagou o conserto do…
