Economia
STF derruba lei que impedia seguradora de comprar peça de carro direto
Decisão unânime na ADPF 1258 anulou lei de São José do Rio Preto (SP) que reservava às oficinas a compra de peças. Relator foi Gilmar Mendes. Veja o que muda.
STF
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Segurança
Arma que abateu drone no STF foi comprada após o 8 de Janeiro
Polícia Judicial derrubou drone não autorizado na Praça dos Três Poderes durante sessão sobre Moraes. Equipamento corta o sinal com o…
Segurança
Praça dos Três Poderes fecha e Esplanada tem bloqueio em sessão do STF
SSP-DF proibiu manifestações na praça, vetou parada de veículos a partir do Itamaraty e montou linha de gradis na altura da Avenida José…
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Fux manda TJBA manter contrato de depósitos judiciais com o BRB
Decisão do ministro do STF garante ao banco do GDF mais 90 dias como depositário e será analisada pela Segunda Turma entre 4 e 14 de…
Política
Ônibus e metrô são de graça no dia da eleição; entenda a regra
Gratuidade do transporte coletivo no dia da votação vale desde 2023, por decisão do STF na ADPF 1.013, e alcança o DF nas eleições gerais…
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Bolsonaro não poderá votar em 2026; TSE confirma direitos suspensos
TSE confirma que os direitos políticos de Jair Bolsonaro seguem suspensos desde o trânsito em julgado no STF, o que o impede de votar em…
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STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Flávio Dino suspendeu os efeitos do acórdão do TRF-1 que condenou o ex-senador a 9 anos e 10 meses por corrupção e lavagem, e avocou o caso…
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Audiência no STF sobre empréstimo de R$ 6,6 bi ao BRB termina sem acordo
Mediação conduzida por Fux com Celina Leão, Dario Durigan, FGC e BRB não avançou. Bancos querem garantia sobre FPE e FPM antes de liberar o…
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Réu do 8 de Janeiro morre aos 63 anos vítima de infarto no RS
Ronaldo Édison Richard morreu na segunda em Santa Rosa (RS). Denunciado pela PGR, era acusado de financiar caravana que saiu do estado rumo…
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Dino manda relatório do TCU à PF após R$ 55,4 mi em emendas suspeitas
Auditoria do TCU sobre cem transferências especiais apontou R$ 55,4 milhões em irregularidades. Material seguiu para a Polícia Federal…