Justiça
STF julga oito ações que redesenham as regras das bets no Brasil
Supremo tem oito processos sobre apostas na pauta do segundo semestre. O primeiro julgamento é em 5 de agosto e trata da proibição dos jogos de azar de 1941.
STF
57 matérias · página 5 de 6
Política
STF abre o semestre com carro para PCD, Maria da Penha e Funrural
Plenário do STF retoma sessões presenciais nesta segunda (3), às 14h, com isenção de impostos na compra de carro por PCD, alcance da Lei…
Justiça
STF marca para 13 de agosto ação sobre mineração em terra indígena
Plenário analisa em 13 de agosto o mandado de injunção do povo Cinta Larga que cobra lei para regulamentar a lavra mineral em terras…
Economia
STF julga em 26 de agosto o voto de qualidade no Carf; entenda o que muda
O Plenário do STF analisa em 26 de agosto as ADIs 6399, 6403 e 6415, sobre o critério de desempate no Carf. O placar parcial é de 5 a 1…
Política
Isenção de imposto para PCD: STF julga restrição nesta segunda (3/8)
STF retoma o plenário em 3 de agosto e julga as regras da reforma tributária que restringiram a isenção na compra de carro por pessoa com…
Justiça
Prazos do STF voltam a correr em 3 de agosto; veja o que muda
Portaria 124 suspendeu os prazos processuais de 2 a 31 de julho. Tudo o que venceria no período foi prorrogado para a segunda-feira, 3 de…
Política
O que faz o STF e como ele julga: o papel do Supremo Tribunal Federal
Entenda o que faz o STF e como ele julga: 11 ministros, controle de constitucionalidade, julgamentos em turmas e no plenário e como…
Justiça
STF anula absolvição e reabre caso Mariana Ferrer
O STF anulou a absolvição do acusado de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer e reabriu o caso que virou símbolo no debate sobre…
Justiça
STF mantém condenação dos cinco réus do caso Marielle
O Supremo Tribunal Federal manteve as condenações dos cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, encerrando mais uma…
Política
STF homologa acordo do BRB com operação de até R$ 6,5 bilhões
Ministro Luiz Fux homologou no STF o acordo para socorrer o BRB com operação de até R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos.