Justiça
Mendonça dá 15 dias à PGR para opinar sobre indiciamento de Vorcaro no caso BRB
Relator do caso Master no STF dá 15 dias à PGR para opinar sobre o indiciamento de Vorcaro e o pedido de mais 60 dias de investigação da PF.
STF
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Trabalho
Fim da 6x1: CNC pede ao STF adiar para 2027 a jornada de 42 horas, prevista para 16 de dezembro
A CNC pediu liminar ao STF para adiar a primeira etapa do fim da 6x1. Até lá vale 16 de dezembro; veja o calendário e o que a ação…
Economia
Como opinar na consulta do STF sobre disputas do IBS e da CBS, aberta até 16 de novembro
O CESTF recebe sugestões de instituições sobre os litígios da reforma tributária até 16 de novembro. Veja quem pode enviar e o formato…
Justiça
STF ouve 34 entidades sobre a MP das bets na terça; Fux inclui governo e Abras
Fux acatou pedido da AGU e chamou Saúde, Justiça e Abras para a audiência de terça, 3, às 10h. Veja a ordem de fala e como assistir.
Justiça
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de mulheres na Previ com 5 votos a 3
O STF parou o julgamento sobre quantos anos de filiação à Previ dão aposentadoria integral às mulheres do BB: 25 ou 30. Placar: 5 a 3 pelas…
Justiça
Servidor aposentado com doença grave volta a pagar contribuição acima do teto do INSS, decide STF
Por maioria, o Supremo validou a regra de 2019 que limitou a isenção ao teto do RGPS; veja como votaram os ministros e o que muda no…
Política
Flávio Bolsonaro teria fugido do país; dois inquéritos seguem no STF
Aliados dizem que o senador viajou aos EUA depois de ter o passaporte brasileiro cancelado pela PF. Entenda o que muda nos dois inquéritos…
Justiça
STF nega ônibus interestadual gratuito no 2º turno; vale para linhas DF e Goiás
Cármen Lúcia negou o pedido da coligação de Lula; no domingo, só o transporte dentro de cada estado e o do DF segue gratuito.
Justiça
STF decide que o ISS fica fora da base do PIS/Cofins; impacto é de R$ 35 bilhões para a União
O Plenário do STF decidiu que o ISS não entra na base do PIS e da Cofins. A tese vale para todos os casos parecidos no país, com impacto de…
Justiça
STF retoma julgamentos em outubro: ICMS, fretamento por app e Funrural na pauta
Plenário retoma nesta semana o julgamento sobre créditos de ICMS no PIS/Cofins e marca para 14/10 o caso Buser, sobre fretamento por…