Justiça
STF retoma julgamentos em outubro: ICMS, fretamento por app e Funrural na pauta
Plenário retoma nesta semana o julgamento sobre créditos de ICMS no PIS/Cofins e marca para 14/10 o caso Buser, sobre fretamento por aplicativo.
STF
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Justiça
Bets pedem ao STF a suspensão da MP que as proibiu antes do bloqueio dos sites
Anseja e ANJL entraram com as ADIs 8024 e 8027 e querem que o Supremo pare a MP 1.394 antes de os sites de aposta saírem do ar.
Política
Internet grátis para ver local de votação e e-Título vale nas 72 horas antes da eleição
Liminar de Cristiano Zanin manda a Anatel garantir acesso sem cobrança de franquia aos sites e aos cinco aplicativos da Justiça Eleitoral…
Justiça
Medida protetiva passa a valer contra vizinho e colega de trabalho; MPDFT orienta como pedir no DF
Nota técnica do MPDFT aplica decisão do STF que ampliou a Lei Maria da Penha para violência de gênero fora do ambiente doméstico.
Justiça
STF vai decidir se o Fisco pode ler e-mail e nuvem guardada para cobrar imposto
O Supremo reconheceu repercussão geral no RE 1608434 e vai fixar tese sobre quebra de sigilo telemático em fiscalização tributária.
Justiça
STF anula lei do amianto em Goiás e rejeita prazo de transição para a mina de Minaçu
Por unanimidade, o Supremo derrubou a Lei estadual 20.514/2019, que liberava extrair crisotila para exportação. As duas propostas de prazo…
Trabalho
STF prorroga por 90 dias a suspensão das multas da NR-1 sobre riscos psicossociais
A multa some por mais um trimestre, mas a obrigação continua na norma. Veja o que a empresa precisa ter pronto quando o prazo acabar.
Justiça
STF iguala licença-maternidade de mãe adotante em 120 dias e vale para quem já está de licença
Julgamento da ADI 7495 terminou por unanimidade: 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para toda mãe, biológica ou adotante, em qualquer…
Economia
STF valida reajuste de 15% do Bolsa Família em período eleitoral
Gilmar Mendes atendeu pedido da AGU e reconheceu a validade do decreto que elevou o piso do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, com…
Economia
STF vai julgar limite de 16% do Bolsa Família para quem mora só
Supremo reconheceu repercussão geral no RE 1614224 e vai definir se o governo pode limitar a entrada de famílias unipessoais no programa.