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Projeto de Isidório, relatado por Damares, exige laudo médico e Caps antes da internação e permite acolher adolescentes com os pais em comunidades terapêuticas.
A PEC do Centrão troca o voto proporcional pelo distrital misto, com dois votos por eleitor. Veja o que muda, o que está em aberto e o que…
A CNC pediu liminar ao STF para adiar a primeira etapa do fim da 6x1. Até lá vale 16 de dezembro; veja o calendário e o que a ação…
Projeto da CLDF cria tornozeleira rosa para agressores; o PL 5542/26 prevê alerta e 100 metros de distância. Veja o que cada texto muda e…
Projeto de Paulo Paim vira lei se passar pela Comissão de Segurança Pública. Veja o que prevê e quais serviços já atendem mulheres no DF.
Audiência na Câmara discute o PL 657/2025, que dispensa laudo médico para o atendimento educacional especializado. Hoje a regra do MEC já…
SES-DF atualizou o balanço: 23 casos confirmados no DF até 4 de novembro. A cepa segue sem identificação. Veja sintomas, quando procurar a…
CCT aprova o PL 2.032/2020: ligação de fixo ou celular para registrar reclamação de serviço público seria gratuita. Projeto ainda precisa…
Barchini diz que a redação mantém os critérios, que o Inep refez o pré-teste das questões e que portões abrem às 12h nos dias 8 e 15.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PDL 109/23. O decreto de 2022 segue valendo: o projeto ainda precisa da CCJ, do plenário e do…
