Justiça
Jogo do bicho ainda dá cadeia: Justiça do DF mantém prisão de apontador
A 2ª Turma Recursal manteve cinco meses de prisão simples e 13 dias-multa contra homem flagrado com impressora térmica e comprovantes de aposta.
Justiça
A editoria de Justiça acompanha o que sai dos tribunais e mexe com a vida de quem mora no Distrito Federal. A maior parte vem do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT): condenações, júris populares, indenizações, decisões sobre planos de saúde, bancos, condomínios e relações de consumo. Registramos também as decisões do STJ e do STF com efeito no DF e a atuação do Ministério Público (MPDFT). Cada notícia informa o número do processo ou o órgão julgador sempre que ele é público, e explica em linguagem simples o que foi decidido e o que ainda cabe recurso. Decisão judicial não é sentença definitiva até transitar em julgado — e o texto diz isso quando é o caso.
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Justiça
STJ mantém 50 anos para Flordelis e manda três réus a novo júri
A Sexta Turma do STJ manteve a pena de 50 anos de Flordelis pela morte do pastor Anderson do Carmo e confirmou a anulação do júri que…
Justiça
Advogado que acusou juíza falsamente tem condenação mantida no DF
1ª Turma Criminal do TJDFT negou o recurso por unanimidade. A Corregedoria já havia arquivado a reclamação disciplinar contra a magistrada…
Justiça
Conta banida sem prova: TJDFT manda Riot Games devolver e indenizar
A 2ª Turma Recursal do DF mandou a Riot Games restabelecer a conta de um jogador banida sem prova e pagar R$ 1.404 de dano moral.
Justiça
TJDFT mantém condenação de homem que perseguiu ex-namorada no DF
A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou o recurso da defesa e manteve por unanimidade a pena de nove meses aplicada a um homem por perseguir a…
Justiça
STF tem 4 votos para igualar licença-maternidade de mãe adotante
Voto do relator propõe 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para toda mãe, biológica ou adotante, em qualquer vínculo. O julgamento foi…
Justiça
Homem é condenado a 3 anos por atear fogo a 21 mil m² no Park Way
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a pena de três anos por incêndio que atingiu 21 mil metros quadrados na Zona Tampão da APA das Bacias…
Justiça
Lava a jato é condenado a indenizar cliente por batida na lavagem
Turma Recursal do DF manteve condenação de R$ 19.373,67 contra lava a jato cujo funcionário bateu o carro de um cliente em um caminhão…
Justiça
Cemitério é condenado a indenizar por furto de placa em jazigo no DF
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Campo da Esperança Serviços a pagar R$ 367 de danos materiais e R$ 1.200 de danos morais…
Justiça
Justiça nega indenização a médica com imagem usada em deepfake
A 1ª Turma Cível do TJDFT aplicou o artigo 19 do Marco Civil e afastou a responsabilidade da plataforma e da fabricante do suplemento pelo…