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Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de operadora de autogestão que recusou internação domiciliar prescrita a paciente com necessidade de cuidado contínuo.
Formação gratuita prepara quem quer receber em casa criança afastada da família por decisão judicial. Abertura on-line em 19 de outubro, às…
A 6ª Turma Cível decidiu que divergência de nome na nota fiscal não justifica manter o IMEI bloqueado quando não há registro de furto ou…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu, por unanimidade, que a comunicação de venda só afasta a responsabilidade do…
A 3ª Turma Recursal manteve por unanimidade a condenação do Distrito Federal a devolver R$ 1.564,49 à motorista que pagou o conserto do…
A 4ª Turma Cível manteve a multa e a suspensão aplicadas pelo Detran-DF e decidiu que, no flagrante, o auto assinado pelo motorista…
Segundo júri do Recanto das Emas fixou 14 anos e 3 meses ao ex-deputado; o mandado de prisão só sai depois de 4 de outubro. Veja o que…
A associação alegou avaria preexistente e desgaste natural, mas não levou laudo nem vistoria prévia ao processo. Veja o que o motorista…
A 1ª Turma Recursal manteve a condenação do antigo dono do espaço, que tinha vendido o negócio depois de assinar o contrato. A decisão foi…
A 3ª Turma Cível condenou duas empresas a devolver R$ 4.669,64 previstos em acordo de rescisão que nunca foi pago. Decisão unânime.
