Família acolhedora no DF: Aconchego abre a 4ª turma de capacitação gratuita

Neste texto5 tópicos

1. O que é o serviço Família Acolhedora
2. Quem pode se candidatar
3. Como são os seis encontros da turma 4
4. O que vem depois da capacitação
5. Como se inscrever

O Grupo Aconchego abre a 4ª turma de capacitação do serviço Família Acolhedora no Distrito Federal. A palestra de abertura acontece em 19 de outubro, às 19h, pelo Google Meet, e a participação é gratuita. Depois dela vêm cinco encontros presenciais.

A formação é o caminho obrigatório para quem quer receber em casa, por um período determinado, uma criança ou um adolescente afastado da família de origem por decisão judicial. Quem só quer entender como o serviço funciona também pode assistir à palestra.

O que é o serviço Família Acolhedora

É uma medida de proteção prevista no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quando a Justiça afasta uma criança da família de origem, a lei manda tentar primeiro um lar temporário e só depois o abrigo institucional. A família acolhedora recebe essa criança em casa enquanto o processo corre.

No Distrito Federal, o serviço existe desde 2019 e é executado pelo Aconchego em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Vara da Infância e da Juventude do TJDFT. A política virou lei distrital em 2021, com a Lei 6.794.

A diferença para a adoção é o que mais confunde quem procura o serviço. O acolhimento é provisório e trabalha pela volta da criança à família de origem. Só quando essa reintegração se mostra impossível é que a Justiça encaminha para adoção, e aí entra outra fila, com outro cadastro.

"O acolhimento familiar envolve muito mais do que a vontade de ajudar. É preciso compreender o funcionamento do serviço, os direitos da criança e do adolescente, o caráter temporário do acolhimento e os desafios que podem surgir ao longo dessa experiência", diz Juliana Miranda, do Grupo Aconchego.

Quem pode se candidatar

Qualquer pessoa ou casal pode se inscrever, e todas as configurações familiares são aceitas. Os critérios divulgados pelo TJDFT são estes:

• ser maior de 18 anos e morar no Distrito Federal;
• não ter intenção de adotar e não constar no Cadastro Nacional de Adoção;
• ter disponibilidade afetiva, emocional e física para cuidar;
• não ter antecedentes criminais;
• ter a concordância de todos os moradores da casa.

A lei distrital acrescenta exigências próprias: idade mínima de 25 anos, moradia fixa no DF há mais de dois anos, comprovante de atividade remunerada de ao menos um integrante da família e certidão negativa de antecedentes de todos os maiores de 18 anos. Nenhuma criança em acolhimento pode ter parentesco com a família que a recebe.

Como são os seis encontros da turma 4

A abertura é on-line. Os cinco encontros seguintes são presenciais, e o primeiro deles ocorre na sede do Aconchego, na Asa Sul. Os sábados são de manhã; as quartas, à noite.

A palestra de abertura será conduzida por Leidiane, assistente social e técnica do serviço. O endereço dos encontros presenciais seguintes é informado pela equipe do Aconchego às famílias inscritas.

O que vem depois da capacitação

Terminar os encontros não habilita ninguém automaticamente. A família passa por entrevista com assistente social e psicólogo, recebe visita domiciliar e só então é avaliada pela equipe técnica. O estudo psicossocial previsto em lei ouve todos os moradores da casa.

Habilitada, a família fica à disposição da Vara da Infância. O acolhimento dura, em regra, até 18 meses, e a lei limita a recepção a uma criança ou adolescente por família, com exceção para grupos de irmãos. Durante o período, o Aconchego paga acompanhamento psicossocial e um auxílio financeiro de cerca de R$ 450 por mês, segundo o TJDFT. O artigo da lei distrital que tratava do subsídio foi vetado, e o pagamento corre pelo convênio do serviço.

A criança acolhida tem atendimento prioritário garantido nas redes públicas de saúde, educação e assistência social, e o direito de ficar com os irmãos na mesma casa sempre que for possível.

Como se inscrever

• Palestra de abertura: 19 de outubro, 19h, pelo Google Meet (link divulgado pelo Aconchego).
• E-mail para inscrição: familiaacolhedora.aconchego@gmail.com, com nome completo e telefone.
• Telefones: (61) 3963-5049 e (61) 99166-2649.
• Instagram: @aconchegodf.
• Custo: gratuito, em todas as etapas.

Quem não puder entrar na turma 4 pode deixar o contato registrado com a equipe: o Aconchego abre turmas novas ao longo do ano, e a fila de espera do serviço é maior que a de famílias disponíveis. Em Brasília, o Fórum da Infância também concentra campanhas ligadas a crianças acolhidas, como a rede Anjos do Amanhã, que completou 20 anos em setembro.

Outras mudanças recentes no Estatuto da Criança e do Adolescente também afetam o dia a dia de quem cuida, como a lei que transformou o contato com a natureza em direito da criança.

Informações repassadas à redação pela assessoria.