MPDFT lança 3ª edição da cartilha do fluxo de acolhimento de crianças no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança no dia 26 de outubro, das 14h às 17h, no auditório Esperanza Garcia da Faculdade de Direito da UnB, a 3ª edição da cartilha "Pacto para a Construção do Fluxo de Acolhimento de Crianças e Adolescentes". A publicação foi anunciada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (PJIJ).

• Lançamento: 26 de outubro, das 14h às 17h, auditório Esperanza Garcia, Faculdade de Direito da UnB.
• Oficina: 27 de outubro, das 14h às 18h, nas salas da Faculdade de Educação da UnB.
• Inscrição na oficina: até 22 de outubro, por formulário on-line, com certificado.
• Tiragem: cerca de 3 mil exemplares impressos e versão digital no portal do MPDFT.

O que muda na nova edição da cartilha

A principal mudança é o alcance. A versão anterior tratava só do acolhimento institucional, embora também fosse aplicada ao acolhimento familiar. A 3ª edição passa a contemplar os dois formatos de maneira expressa.

O texto também reforça a prevenção. Segundo o MPDFT, o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar deve ocorrer "apenas em caráter excepcional". A revisão atualizou ainda os fluxos, os contatos e os nomes dos equipamentos que integram a rede de atendimento do DF.

A promotoria diz que a cartilha serve para padronizar os procedimentos e assegurar a proteção integral e a garantia de direitos.

Como a cartilha foi feita

A 2ª edição saiu em março de 2020. Em julho de 2026, a PJIJ informou ter concluído a etapa de discussão e elaboração do novo conteúdo, em 10 de julho. O processo começou com um formulário para a rede apresentar sugestões. A equipe da promotoria redigiu propostas para cada ponto, e a rede as debateu em reuniões semanais ao longo de cerca de dois meses. Ao fim de cada item, os participantes escolheram por enquete o texto que entrou na edição.

Na 2ª edição, o trabalho coletivo envolveu Conselhos Tutelares, Vara da Infância e da Juventude, Promotoria, Defensoria Pública, Polícia Militar, delegacias, serviços de acolhimento e socioassistenciais, além de órgãos de saúde e educação do governo local e entidades não governamentais, segundo o MPDFT.

Quem deve ir à oficina

A oficina de 27 de outubro é voltada aos profissionais da rede de proteção. O objetivo, de acordo com o MPDFT, é mostrar como aplicar o fluxo de acolhimento no dia a dia do atendimento. A capacitação é feita em parceria com a Escola de Conselhos. O formulário de inscrição está neste link, e a vaga só vale para quem se inscrever até 22 de outubro.

Quem não é da rede também poderá ler a cartilha: o MPDFT informa que o documento terá versão digital no portal do órgão, sem dizer a data em que ela entra no ar. Para o morador do DF, o fluxo é o caminho que um caso segue depois de chegar ao Conselho Tutelar, como em ocorrências de criança encontrada sozinha na rua. O MPDFT atende pelo telefone (61) 3343-9500, em dias úteis, das 9h às 19h, e pelo plantão (61) 3214-4444 nos fins de semana e feriados. Outra frente do órgão, de natureza diferente, é a mediação em segunda instância para acordos de pensão alimentícia.

O próximo passo é a inscrição na oficina, até quinta-feira, 22 de outubro. O lançamento da cartilha, no dia 26, é o primeiro momento em que a 3ª edição será apresentada à rede.