ECA Digital: o que apps e jogos precisam fazer e o que os pais podem exigir
Lei 15.211 exige verificação de idade, controle parental e remoção de conteúdo de abuso sem ordem judicial. 92% dos jovens de 9 a 17 anos estão on-line.
7 matérias
Lei 15.211 exige verificação de idade, controle parental e remoção de conteúdo de abuso sem ordem judicial. 92% dos jovens de 9 a 17 anos estão on-line.
PL 624/2025 proíbe a cobrança pela marcação de assento de menores de 16 anos ao lado do responsável; relator na CDH deu parecer favorável…
Quase 15 mil crianças menores de 10 anos foram internadas por queda no 1º semestre de 2026. A SBP lista cuidados para bebês, pré-escolares…
A Sociedade Brasileira de Pediatria divulgou alerta sobre brinquedos com IA: o que checar antes da compra e como reclamar se houver…
MPDFT apresenta na UnB a 3ª edição do fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes e abre inscrições para oficina até 22 de outubro.
Instituto Locomotiva ouviu 1.367 adultos: 75% são contra celular de 4 a 7 anos e 63% dizem que brincadeira não tem gênero. Veja o que o…
Formação gratuita prepara quem quer receber em casa criança afastada da família por decisão judicial. Abertura on-line em 19 de outubro, às…