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Senado

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Senado libera troca de dívida de estados, DF e municípios no fim do mandato

O PRS 50/2026 permite trocar dívida antiga por outra em condições melhores nos últimos 120 dias de mandato. Texto vai à promulgação.

05/11/2026 às 08h05

Saúde

Projeto de Isidório, relatado por Damares, exige laudo médico e Caps antes da internação e permite acolher adolescentes com os pais em…

04/11/2026 às 16h36

Projeto de Paulo Paim vira lei se passar pela Comissão de Segurança Pública. Veja o que prevê e quais serviços já atendem mulheres no DF.

04/11/2026 às 14h37

Política

CCT aprova o PL 2.032/2020: ligação de fixo ou celular para registrar reclamação de serviço público seria gratuita. Projeto ainda precisa…

04/11/2026 às 13h03

PL 186/2025, relatado por Damares, inclui cursos e palestras baseados em ciência na lei de 2024 que também obriga o Distrito Federal. Segue…

04/11/2026 às 10h35

Política

PEC 18/2025 passou com 73 votos no 1º turno e 75 no 2º; emendas sobre maioridade penal foram separadas por 38 a 36 e seguem em PEC paralela.

03/11/2026 às 20h33

A CE do Senado aprovou o PL 2.531/2021: piso de 75% do dos professores para merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares.

03/11/2026 às 20h04

Trabalho

O Plenário do Senado pode votar o PL 6.461/2019, que reúne em uma lei as regras do jovem aprendiz e mantém cota de 5% a 15% nas empresas.

03/11/2026 às 16h03

PL 5.675/2026 estende à rede particular o piso do magistério, hoje de R$ 5.130,63; escolas teriam até quatro anos para se adequar.

03/11/2026 às 13h07

Mundial

Eleitores dos EUA votam na terça (3) para renovar a Câmara e 35 cadeiras do Senado; veja o que muda se os democratas vencerem.

02/11/2026 às 19h33