Economia
Seguradora é condenada a indenizar clientes após negar cobertura
Turma Recursal do DF manteve condenação da Suhai Seguradora a pagar R$ 9.231,37 e R$ 3.960 a dois consumidores, por cláusula limitativa sem informação clara.
TJDFT
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Economia
Justiça anula renovação automática de curso on-line sem aviso claro
Turma Recursal do DF considerou nula a cláusula de renovação automática de curso on-line e manteve a devolução de R$ 20.196 a uma aluna, em…
Educação
Exame dos Cartórios: TJDFT abre prazo de heteroidentificação no DF
Edital 9/2026 do TJDFT define que candidatos negros do DF inscritos no 4º ENAC têm até 29 de setembro para pedir a validação da…
Segurança
Golpe do amor: três são condenadas após idosa perder R$ 58 mil
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve penas por estelionato e lavagem de dinheiro contra três mulheres em golpe do amor aplicado a idosa de…
Justiça
Advogado que reteve R$ 20 mil de cliente é condenado a indenizar
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve indenização de R$ 5 mil por danos morais contra advogado que ficou cinco anos com R$ 20 mil de um cliente.
Justiça
Bar de Samambaia é condenado a indenizar cliente agredida por segurança
A 2ª Vara Cível de Samambaia fixou R$ 5 mil por danos morais e reconheceu culpa concorrente; imagens mostraram golpes com a cliente já…
Saúde
Plano de saúde deve reembolsar tratamento de ansiedade e depressão
Turma Recursal do DF manteve a condenação da Amil a devolver R$ 9.670 gastos com sessões de Estimulação Magnética Transcraniana prescritas…
Segurança
Golpe do falso contato judicial: TJDFT alerta para nova fraude
Criminosos se passam por juízes, servidores e defensores para cobrar taxas e liberar valores de processos. Veja o que o tribunal nunca pede…
Segurança
Justiça do DF mantém condenação de policial penal por abuso
A 1ª Turma Criminal concluiu que a prisão de uma moradora de condomínio ocorreu sem justificativa legal e com uso excessivo da força.
Justiça
Infecção hospitalar: TJDFT condena hospital a pagar R$ 40 mil
A 3ª Turma Cível reformou a sentença e aplicou responsabilidade objetiva ao hospital pela morte de paciente após pneumonia contraída na…