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Procon Goiás notificou a Novo Mundo por 2.203 queixas desde junho de 2025. Segundo o Metrópoles, o Procon-DF já multou a rede 34 vezes, em R$ 1,1 milhão.
Bancos, telefonia, planos de saúde, aéreas e energia agora têm de ter atendente humano das 8h às 20h. Veja prazos, o que a empresa não pode…
Compra pela internet pode ser devolvida em 7 dias; na loja física a troca por gosto não é obrigatória. Veja o que diz o CDC e como reclamar…
O BC contou 20,3 milhões de devedores de risco em junho, alta de 75% em cinco anos. Veja os critérios, o peso na renda e onde reclamar no…
DODF de 27/10 oficializa a saída de Samuel König da Secretaria do Consumidor, a contar de 14/10. Veja o que a Lei 7.919 proíbe no protesto…
PL 2713/26 exige 30% de polpa para usar a palavra açaí em destaque e aviso com o teor na embalagem. Veja os pisos por produto e como…
Operação conjunta da ANP, da Senacon e dos Procons passou por 13 estados e pelo Distrito Federal entre 23 e 25 de setembro, com 19 equipes…
A Anac aprovou em 22 de setembro a revisão da Resolução 400, mas ela só vale 30 dias depois de sair no Diário Oficial. Até esta…
A 3ª Turma Cível condenou duas empresas a devolver R$ 4.669,64 previstos em acordo de rescisão que nunca foi pago. Decisão unânime.
PL 2578/26 exige substituição da bomba adulterada e cria mapa público da ANP com o resultado das fiscalizações em postos de todo o país.
