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Projeto fixa 30% de polpa mínima para vender produto como açaí e exige aviso no rótulo

PL 2713/26 exige 30% de polpa para usar a palavra açaí em destaque e aviso com o teor na embalagem. Veja os pisos por produto e como conferir.

21/10/2026 às 09h06

Economia

Aneel aprova alta provisória de 1,92% para a Neoenergia Brasília; veja quanto sobe a fatura de casa, por que o índice pode mudar e para…

21/10/2026 às 08h44

Política

O PL 3374/2026 cria o artigo 333-A no Código Penal: reclusão de 8 a 20 anos para quem mantiver estrutura organizada de corrupção. Compare…

21/10/2026 às 08h07

Justiça

Projeto muda o artigo 525 do CPC: devedor que só conhece a penhora depois de impugnar poderia entregar o cálculo do excesso em 15 dias.

21/10/2026 às 07h35

Brasil

Projeto da deputada Laura Carneiro prevê acompanhamento técnico, ajuda de custo e isenção de IPTU a quem acolher criança afastada dos pais.

21/10/2026 às 07h34

Economia

PL 2112/2026 cria câmaras municipais de renegociação e pausa de 90 dias nas cobranças; veja o que muda em relação à Lei do…

21/10/2026 às 07h13

Brasil

PL 2994/2026 cria carta de direitos do idoso no banco, com bloqueio de transação suspeita e canal de fraude 24 horas; texto não prevê multa.

21/10/2026 às 07h13

Economia

Mega-Sena 3072 acumulou no sorteio de 20/10. Próximo concurso deve pagar R$ 200 milhões.

20/10/2026 às 22h01

Economia

Timemania 2457 acumulou no sorteio de 20/10. Próximo concurso deve pagar R$ 21,7 milhões.

20/10/2026 às 22h00

Economia

Quina 7146 acumulou no sorteio de 19/10. Próximo concurso deve pagar R$ 52 milhões.

20/10/2026 às 21h16