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A CDH do Senado vota na quarta, 4, o PL 127/2024, que obriga o SUS a criar programa de saúde mental para idosos. A relatora, Damares Alves, é favorável.
Seminário do MPDFT juntou Sedes, CLDF, UnB e conselhos para tratar de Centros-Dia e serviços de convivência para pessoas idosas no DF.
O projeto de Laura Carneiro dá força de lei à rede criada pela Portaria 1.058/2026 e envolve União, estados, DF e municípios.
O PL 1432/26 obriga unidades de saúde a afixar os canais de denúncia de violência e abandono de idosos. Texto está na Câmara.
PL 2994/2026 cria carta de direitos do idoso no banco, com bloqueio de transação suspeita e canal de fraude 24 horas; texto não prevê multa.
Disque 100, Decrin, 197 e 162 recebem registros de violação de direitos da pessoa idosa no DF. A denúncia pode ser feita por qualquer…
CCJ da Câmara aprovou projeto que inclui a pessoa idosa na Educação de Jovens e Adultos. O relator é o deputado Julio Cesar Ribeiro…
Texto na Câmara exige recepção preferencial exclusiva, assento adequado e servidor treinado para atender quem tem 60 anos ou mais, com…
Prisão preventiva foi cumprida pela 2ª DP nesta quarta (26). Câmeras do abrigo flagraram a retirada de anéis dos dedos de uma idosa…
Servidora aposentada de 61 anos ficou trancada sem água e comida em motel de Águas Claras. A Decrin investiga a filha por abandono de…
