MPDFT reúne rede de proteção para discutir Centros-Dia de idosos no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu na terça-feira (27/10) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Câmara Legislativa, da UnB e de conselhos de direitos para discutir a implementação de Centros-Dia e de serviços de convivência para pessoas idosas no DF, informou o próprio MPDFT.

A promotora de Justiça Helena Brasileiro defendeu que o cuidado comece antes da internação em instituição: "Precisamos fortalecer os vínculos familiares e comunitários para garantir que a pessoa idosa receba cuidado e acompanhamento antes que a institucionalização se torne necessária."

O que a Sedes levou ao encontro

Aline Pinho e Adriana Melo, da Sedes, trataram das perspectivas de implementação e de expansão dos Centros-Dia, dos Centros de Convivência (Cecons) e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sempre em articulação com a rede parceira. A nota do MPDFT não informa quantas unidades existem hoje, nem metas ou prazos de ampliação.

A capacitação se chamou "Atenção Integral à Pessoa Idosa no Distrito Federal: Desafios e Necessidade de Implementação de Centros-Dia e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos". Foi organizada pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) e pela Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (APAPP I), e voltada a membros, servidores e residentes do MPDFT e a profissionais da rede de proteção.

O que dizem pesquisa, Câmara Legislativa e conselhos

A pesquisadora Tatiana Maciel, do grupo Envelhecer Cotidiano da UnB, apresentou o envelhecimento populacional acelerado do país e do DF, com queda da fecundidade e aumento da expectativa de vida. Segundo ela, o cenário pede políticas integradas de saúde, inclusão digital e cuidados de longo prazo, além de combate ao idadismo, o preconceito baseado na idade.

Thiago Bazi, da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, falou sobre a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento do orçamento das políticas públicas. Everardo de Aguiar, do movimento Eco Envelhescência, citou o preconceito como um dos principais desafios e defendeu programas intergeracionais. O presidente do Fórum das Pessoas Idosas do DF, Vicente Faleiros, e o vice-presidente do Conselho no DF, Mauro Freitas, apontaram demandas atuais da população idosa.

A secretária da Pró-60+ da CLDF, Rafaela Cantarino, defendeu orçamento próprio para as políticas dessa faixa etária. Ela descreveu o serviço da Câmara Legislativa:

• recebe demandas pessoalmente e pela internet;
• acolhe denúncias de violação de direitos;
• atua com a Defensoria Pública e com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

A Pró-60+ também mantém o projeto Ginástica nas Quadras e a Semana da Pessoa Idosa, que reúne serviços de saúde e lazer.

Por que o assunto pesa no DF

O Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF/Codeplan) projeta 565.382 pessoas de 60 anos ou mais em 2030, contra 200.181 em 2010, e um índice de 95 idosos para cada 100 crianças e adolescentes, conforme o levantamento publicado pelo SouBrasília. Quem precisa denunciar maus-tratos encontra os telefones no guia sobre como denunciar violência contra pessoa idosa no DF.

Ao fim do seminário, os participantes se dividiram em grupos para redigir um documento com propostas e planejar ações. O MPDFT não diz quando o texto será divulgado nem a quem será entregue.