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Governo cria programa para bloquear celular em presídio; DF pode aderir ao decreto

Decreto 13.136 cria cadastro nacional de presídios e fluxo de bloqueio de celular por IMEI e de sinal por área; estados e o DF aderem por termo.

13/10/2026 às 11h05

Economia

Medida provisória manda operadoras autenticar ligações, mostrar nome e logotipo da empresa e bloquear por 15 dias quem faz chamadas…

13/10/2026 às 10h08

Justiça

A 6ª Turma Cível decidiu que divergência de nome na nota fiscal não justifica manter o IMEI bloqueado quando não há registro de furto ou…

29/09/2026 às 12h13

Política

Liminar de Cristiano Zanin manda a Anatel garantir acesso sem cobrança de franquia aos sites e aos cinco aplicativos da Justiça Eleitoral…

28/09/2026 às 21h14

Economia

PL 3160/26 quer liberar o acesso pelo celular à plataforma Gov.br e a aplicativos federais mesmo sem pacote de dados ou crédito no pré-pago.

11/09/2026 às 13h09

Economia

TJ-RJ decretou por unanimidade a falência da operadora, que tem dívida acima de R$ 44 bilhões. Serviços seguem sob acompanhamento da Anatel.

25/08/2026 às 19h16

Economia

CCJ da Câmara aprovou nesta quinta (20) o fim da taxa de R$ 13 por celular ao ano. Texto segue ao Senado e ainda não altera a conta do…

20/08/2026 às 20h09

Economia

Texto que disciplina o compartilhamento de postes entre distribuidoras e operadoras aguarda votação no Plenário da Câmara e mira os cabos…

02/08/2026 às 15h13

Brasil

Misantropia é a aversão ou repulsa generalizada ao ser humano e ao convívio social. Veja o significado, a origem grega da palavra e o que é…

20/06/2026 às 01h59

Defesa Civil Alerta manda avisos de alagamentos e desastres ao celular, mesmo no silencioso. Entenda os níveis e o que foi o falso alerta…

20/06/2026 às 01h53