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A MP 1.394 tira as bets do ar em 10 dias e obriga o banco a devolver o saldo por CPF. Veja os prazos, o que acontece com a aposta em aberto e como cobrar.
A MP do subsídio ao GLP vence em 25 de agosto e ainda aguarda leitura no Senado. Outras duas medidas de crédito extraordinário perdem a…
MP 1356/26 libera R$ 305 milhões ao Ministério da Integração para atingidos por chuvas no Sul e Sudeste e pela seca no Norte e Nordeste…
A MP 1.351/2026 abre R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, perde a validade em 25 de agosto e ainda aguarda leitura…
Publicada no Diário Oficial desta sexta (31), a MP 1.381/2026 abre crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões para custear subvenções ao…
