Economia
Imposto Seletivo: cigarro paga 66,7% e loteria 0,5% a partir de fevereiro de 2027
MP publicada em 4/11 fixa as alíquotas do imposto do pecado: cigarro 66,7%, destilados 24%, loterias 0,5%. Cobrança começa em 2 de fevereiro de 2027.
Medida Provisória
10 matérias
Economia
MP do Imposto Seletivo: IPI segue em janeiro e nova cobrança começa em fevereiro de 2027
Durigan diz que a MP do Imposto Seletivo deve ir hoje ao Congresso, com IPI mantido em janeiro de 2027 e início da nova cobrança em…
Economia
MP libera mais R$ 6,5 bilhões em crédito a exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA
A MP 1.397/2026 abre R$ 6.494.296.446 em crédito extraordinário para exportadores do Plano Brasil Soberano; o governo antecipou verba de…
Educação
Câmara aprova MP do Enamed: três provas no curso de Medicina e Senado vota até sexta
Comissão mista e Câmara aprovaram a MP 1.370: três provas do Enamed, no 2º, 4º e 6º ano, e prazo final em 16 de outubro. Veja quem é…
Economia
MP obriga operadoras a autenticar chamadas e bloqueia ligação suspeita; Anatel tem 60 dias para regular
Medida provisória manda operadoras autenticar ligações, mostrar nome e logotipo da empresa e bloquear por 15 dias quem faz chamadas…
Economia
Bets proibidas: o saldo volta pelo banco até 14 de outubro, sem pedido do apostador
A MP 1.394 tira as bets do ar em 10 dias e obriga o banco a devolver o saldo por CPF. Veja os prazos, o que acontece com a aposta em aberto…
Política
Três MPs de crédito extraordinário vencem até o fim de agosto
A MP do subsídio ao GLP vence em 25 de agosto e ainda aguarda leitura no Senado. Outras duas medidas de crédito extraordinário perdem a…
Economia
Câmara aprova R$ 305 milhões para vítimas de chuvas e estiagem
MP 1356/26 libera R$ 305 milhões ao Ministério da Integração para atingidos por chuvas no Sul e Sudeste e pela seca no Norte e Nordeste…
Economia
MP de R$ 330 milhões para o gás de cozinha vence em 25 de agosto
A MP 1.351/2026 abre R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, perde a validade em 25 de agosto e ainda aguarda leitura…
Economia
MP libera R$ 3,47 bilhões para bancar subsídios a combustíveis
Publicada no Diário Oficial desta sexta (31), a MP 1.381/2026 abre crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões para custear subvenções ao…