Economia
Fim da taxa das blusinhas ate US$ 50 vira lei; veja o que muda
Lei sancionada em 10 de setembro zera o imposto de importacao de 20% em compras de ate US$ 50 e reduz de 60% para 30% a faixa seguinte. ICMS continua.
Consumidor
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Saúde
Anvisa proíbe nove cosméticos sem registro; veja a lista completa
Resolução RE 3.249/2026, publicada no DOU na quarta (19/8), determinou a apreensão de nove cosméticos sem registro sanitário. Veja a lista…
Economia
CCJ aprova cardápio impresso obrigatório em bares e restaurantes
Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta sexta o PL 1245/23, que obriga cardápio em papel e proíbe exigir cadastro do cliente para…
Brasil
Comissão aprova fim de taxa para atividades em parques concedidos
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o PL 4272/25, que proíbe cobrança por atividades em parques concedidos. A regra vale só para…
Segurança
Preso em Ceilândia suspeito de cobrar R$ 3,9 mil por conserto de portão
Dupla desmontava o portão antes de informar o preço e cobrava valores muito acima do mercado. Prejuízo das vítimas passa de R$ 30 mil só em…
Economia
Câmara aprova novas regras para milhas e pontos; texto vai ao Senado
Câmara aprovou nesta quinta (13) o PL 3083/26, que separa os programas de fidelidade em dois regimes e proíbe bloqueio de conta por venda…
Saúde
Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza vendidos sem registro sanitário
Decisão no Diário Oficial da União desta quarta (12) determina apreensão de alvejantes, tira-manchas e percarbonato de sódio de 12 marcas…
Economia
Projeto obriga aérea a dar 50% de desconto em emergência familiar
PL 2158/26 estabelece desconto mínimo de 50% na tarifa para quem viaja por morte ou internação de parente. Texto tramita em três comissões…
Economia
Procon-RJ lança cartilha sobre bets e alerta para superendividamento
Guia lançado em 10 de agosto explica como funcionam as plataformas de aposta, lista sinais de perda de controle e indica canais de apoio ao…
Economia
Endividamento das famílias chega a 82% em julho, recorde da série da CNC
Famílias com dívidas a vencer chegaram a 82% em julho, recorde da Peic. Entre quem ganha até 3 salários mínimos, o índice foi a 84,9%.