qua, 18 nov

Juiz manda Pedro Turra a júri por homicídio qualificado e mantém a prisão do ex-piloto

O juiz de Águas Claras pronunciou o ex-piloto por homicídio qualificado por motivo fútil. O julgamento ainda não tem data.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Avenida de Vicente Pires, no DF, com faixa central amarela, carros e comércio; foto de arquivo do bairro
Foto de arquivo: Agência Brasília/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Neste texto3 tópicos
  1. O que o juiz decidiu
  2. Por que o processo ficou parado
  3. O que acontece agora?

O juiz André Silva Ribeiro, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, decidiu nesta quarta-feira (18) que o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 20 anos, será julgado por júri popular pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16. A acusação é de homicídio qualificado por motivo fútil, segundo o Metrópoles e o R7. A data do julgamento ainda não foi marcada.

A decisão se chama pronúncia e não condena ninguém: ela apenas manda o caso aos jurados. Turra é réu e segue preso, e continua com direito a recorrer.

O que o juiz decidiu

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público para que o caso seja tratado como homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa pedia que o crime fosse classificado como lesão corporal seguida de morte e, subsidiariamente, a absolvição sumária ou o arquivamento antes do júri. O juiz rejeitou todos os pedidos e manteve a prisão preventiva, em vigor desde 30 de janeiro.

O advogado da família, Albert Halex de Lira Matos, divulgou nota com trechos da decisão. Segundo ele, o juiz viu indícios de que Turra iniciou a agressão e deu ao menos três socos no rosto e na cabeça do adolescente, que sofreu traumatismo cranioencefálico. Os golpes só pararam quando outras pessoas intervieram.

Em nota, a família de Rodrigo disse ter recebido a decisão com respeito: "Não há vitória possível quando o filho não volta para casa".

Por que o processo ficou parado

A briga aconteceu em 22 de janeiro, em frente a um condomínio em Vicente Pires, e foi gravada por câmeras de segurança. Rodrigo morreu em 7 de fevereiro. O processo ficou suspenso desde o fim de maio, quando o juiz aceitou o pedido da defesa por um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML). O documento entrou nos autos em 30 de junho.

Em 15 de julho, a Justiça pediu ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário do atendimento a Rodrigo, e o hospital o enviou nove dias depois. A defesa apontou lacunas nos registros e pediu novos esclarecimentos. O juiz concordou, mas registrou que a diligência tinha "caráter complementar e final". Foi essa perícia, que o SouBrasília noticiou quando foi determinada, que encerrou a produção de prova técnica. Em setembro, segundo o g1, o novo laudo do IML não apontou negligência médica e manteve a agressão como causa da morte.

O que acontece agora?

Pelo Código de Processo Penal, a pronúncia abre uma fase de recursos. Quando ela termina, acusação e defesa indicam as testemunhas que querem ouvir em plenário. O julgamento será em Águas Claras, diante de sete jurados, que decidem se Turra assumiu o risco de matar e se o motivo foi fútil.

O Código Penal prevê reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio qualificado. Se os jurados aceitarem a tese da defesa, o crime muda de classificação e a pena cai. O pedido de soltura que o réu apresentou ao Superior Tribunal de Justiça já havia sido negado, como o SouBrasília mostrou em agosto. A próxima etapa é o recurso contra a pronúncia, se a defesa optar por ele.

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