STF derruba lei que impedia seguradora de comprar peça de carro direto
Decisão unânime na ADPF 1258 anulou lei de São José do Rio Preto (SP) que reservava às oficinas a compra de peças. Relator foi Gilmar Mendes. Veja o que muda.
página 21 de 440
Decisão unânime na ADPF 1258 anulou lei de São José do Rio Preto (SP) que reservava às oficinas a compra de peças. Relator foi Gilmar Mendes. Veja o que muda.
Dupla Sena acumulada: concurso 3009 sorteia R$ 4,1 milhões hoje (16/09). Apostas até as 19h; veja como jogar.
Lotomania acumulada: concurso 2976 sorteia R$ 2 milhões hoje (16/09). Apostas até as 19h; veja como jogar.
Quina: concurso 7119 sorteia R$ 600 mil hoje (16/09). Apostas até as 19h; veja como jogar.
Todos os dez candidatos ao GDF dizem apoiar a tarifa zero, mas divergem sobre prazo, público atendido e financiamento. Veja a proposta de…
Decisão da 20ª Vara Cível dá 24 horas para a remoção e fixa multa diária de R$ 5 mil. Juíza viu abuso do direito de expressão em vídeo…
Promotoria pediu liquidação por arbitramento de sentença por improbidade no uso de leitos de UTI do Hospital Santa Juliana. Cinco réus…
Polícia Judicial derrubou drone não autorizado na Praça dos Três Poderes durante sessão sobre Moraes. Equipamento corta o sinal com o…
PL 632/2023 restringe serviços de podologia a técnicos e tecnólogos, exige licença sanitária e placa com o registro do profissional. Texto…
Distritais aprovaram o PL 2.453/2026, que reforça o orçamento do GDF. Transporte público leva R$ 508,5 milhões; Detran-DF fica com R$ 61,8…