Violência política: 189 denúncias chegam ao governo na eleição; veja como denunciar

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política no período eleitoral deste ano, somando as ligações ao Disque 100 e os registros feitos direto à pasta ou a outros ministérios. Segundo a Agência Brasil, todos os casos já seguiram para os órgãos de investigação.

"Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado", diz nota do ministério.

O que mostram os números do Disque 100?

Entre 1º e 25 de outubro, só o Disque 100 recebeu 90 denúncias desse tipo. Em todo o mês de setembro foram 20, o que torna o volume de outubro mais de quatro vezes maior.

Os dias de votação pesaram: 19 registros em 4 de outubro, no primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, no segundo. As duas datas somam 27 denúncias, 30% das 90 do período.

Fora do Disque 100, o MDHC contabilizou 38 denúncias recebidas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 foram entregues por parlamentares e representantes de partidos à ministra Janine Mello, em reunião na semana passada. A nota não detalha a origem das demais para chegar ao total de 189.

O ministério afirma que enviou todos os casos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Houve casos no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul?

No DF, a Agência Brasil teve acesso a áudios de WhatsApp em que um estudante de 17 anos recebeu ameaça de morte de um colega de turma, durante a apuração dos votos da eleição presidencial. Na mensagem, o autor diz que o adolescente "não volta vivo" se for à escola. A mãe contou que a escola transferiu o aluno que enviou os áudios e suspendeu por quatro dias outro que concordou com as mensagens. A família não registrou boletim de ocorrência, por medo de retaliação, e o adolescente passou a semana sem ir às aulas.

Em Mato Grosso do Sul, os ministros Eloy Terena (Povos Indígenas) e Janine Mello visitaram no sábado (31) as aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru, depois de denúncias de ameaças, racismo e violência contra indígenas após a eleição, conforme nota do MDHC reproduzida pelo Jornal de Brasília. O Ministério dos Povos Indígenas recebeu 10 denúncias do tipo, já encaminhadas para investigação. Em Dourados, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, reuniu-se com as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e com a Força Nacional.

Como denunciar ameaça ou violência por motivação política?

• Disque 100: ligação gratuita, canal do MDHC que recebeu 90 das denúncias contadas até 25 de outubro.
• 190: risco imediato, quando a ameaça está acontecendo ou há perigo para alguém.
• Delegacia: o boletim de ocorrência abre o inquérito; guarde áudios, prints e a data de cada mensagem.
• Ministério Público do Trabalho: quando a pressão por voto vem do patrão. O balanço do MPT no DF e o número de denúncias ao Ministério do Trabalho mostram como o canal funcionou no período.

O MDHC não informou, na nota, quantos dos 189 casos já viraram inquérito. A reportagem original está na Agência Brasil; novos números dependem de divulgação do ministério.