MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias; saiba como denunciar

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de um canal criado só para esse tipo de ocorrência. O serviço começou a funcionar em 28 de outubro, segundo a Agência Brasil.

O canal nasceu depois que relatos de pressão patronal sobre o voto se multiplicaram na internet e em órgãos de fiscalização. O MTE informou que as denúncias já estão em apuração. A média no período foi de cerca de 1,4 mil registros por dia.

Onde estão as denúncias

São Paulo lidera, com 1.325 registros. Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259) completam os cinco primeiros, e juntos os cinco estados somam 2.551 denúncias. A Região Sudeste concentra 48,5% das ocorrências. O Distrito Federal não aparece entre os cinco primeiros do balanço.

O número do MTE não se soma ao do Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem canal próprio e outra contagem. O MPT registrou 115 denúncias no DF até 28 de outubro, quase o dobro do total de 2022, como o SouBrasília mostrou na cobertura do balanço do MPT-DF.

O que é assédio eleitoral no trabalho

Ocorre quando chefe ou superior hierárquico pressiona o empregado a votar, ou a deixar de votar, em determinado candidato. Demitir alguém por causa da opinião política também entra na definição.

Se ficar provado que a demissão teve esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o trabalhador e a pagar indenização por danos morais. O tema já chegou à Justiça: uma decisão recente mandou a Meta apagar publicações ligadas a demissão por voto, caso que o SouBrasília detalhou na matéria sobre a ação do MPT.

Como denunciar

• Quem sofreu ou presenciou a pressão pode denunciar nos canais do MTE ou do MPT.
• As denúncias ficam em sigilo e são encaminhadas aos órgãos competentes.
• Vale guardar provas: mensagens, e-mails, áudios, comunicados internos e o nome de quem fez a cobrança.

A denúncia não precisa esperar o fim da apuração eleitoral: o canal do MTE abriu três dias depois do segundo turno, justamente para receber relatos de pressão patronal já ocorrida. O SouBrasília atualiza esta página quando o ministério ou o MPT divulgarem novos balanços.

O MTE ainda não informou quantas das 4,3 mil denúncias viraram fiscalização nem quando divulga um novo balanço. O próximo passo do trabalhador que passou por isso é registrar o caso por um dos dois canais oficiais, que seguem abertos.