Trabalho
CNI vai ao STF para limitar a Justiça do Trabalho e o MPT na nova jornada 5x2
A CNI protocolou no STF uma ADPF para limitar a Justiça do Trabalho e o MPT na escala 5x2. Veja o que pede, o status das ações e a audiência de terça (10).
MPT
7 matérias
Trabalho
MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias; saiba como denunciar
O MTE recebeu cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias de canal próprio. Veja onde concentram, o que a lei prevê e como…
Trabalho
Justiça manda Meta apagar 14 posts que incentivavam demissão por voto
Liminar dá 24 horas à Meta para tirar do ar 14 publicações que estimulavam patrões a demitir por voto. MPT pede R$ 50 milhões.
Trabalho
MPT já tem 115 denúncias de assédio eleitoral no DF, quase o dobro de 2022
Balanço de 28/10 do MPT: 115 denúncias no DF, contra 64 no dia 19 e 58 em todo o ano de 2022. Veja o que o órgão fez e como denunciar de…
Trabalho
Casas Bahia fecha acordo e vai pagar R$ 7,5 mil a 4,3 mil trabalhadores demitidos
A Justiça do Trabalho do DF homologou acordo da CNTC com as Casas Bahia: R$ 7,5 mil por demitido, aviso prévio e multa de 40% do FGTS.
Política
Justiça Eleitoral lança campanha contra assédio de eleitor no trabalho
Campanha ‘No meu voto mando eu’ reúne Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Ministério Público. Denúncia é feita no MPT e permanece…
Trabalho
Assédio eleitoral no trabalho: o que é crime, como provar e onde denunciar
Pesquisa do TST e do CSJT mapeou 745 ações de assédio eleitoral na Justiça do Trabalho; 17 delas no TRT que julga o Distrito Federal. Veja…