qua, 18 nov

INSS quer contar atraso do BPC só depois de 90 dias a partir de janeiro

Hoje o atraso vale a partir de 45 dias para todo benefício. A presidente do INSS diz que, para o segurado, nada muda no direito nem na correção.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Mãos de uma pessoa idosa sobrepostas sobre pasta vermelha e folhas com gráficos em uma mesa de madeira
Foto: RDNE Stock project/Pexels

O INSS prepara para janeiro de 2027 uma mudança na forma de contar a fila de pedidos atrasados: para o BPC, o prazo de referência passa a ser de 90 dias, e não mais os 45 dias usados para todos os benefícios. Quem pede o benefício continua com os mesmos direitos. A presidente do órgão, Ana Cristina Viana Silveira, detalhou o plano em entrevista publicada pelo Jornal de Brasília.

Hoje o INSS trata como atrasado todo pedido sem conclusão há mais de 45 dias, seja aposentadoria, pensão ou BPC. Pela nova normativa, o BPC passa a seguir o limite de 90 dias, o mesmo previsto em acordo firmado em 2020 entre o Ministério Público Federal e o governo e validado pelo Supremo Tribunal Federal.

O que muda na contagem do atraso

A segunda mudança atinge qualquer benefício. O tempo em que o pedido fica parado esperando documento do segurado deixa de contar como atraso do servidor. Quando falta, por exemplo, a prova de atividade como autônomo ou do direito à pensão por morte, o INSS dá um prazo para o segurado juntar os papéis.

A presidente deu um exemplo. Se o servidor analisa o processo em 15 dias e o segurado recebe 30 para entregar a documentação e usa o prazo inteiro, o processo volta ao funcionário já com 45 dias de espera. Pela regra atual, ele entra na fila de atrasados sem que o servidor tenha demorado.

"Para o segurado, nada muda. As regras de correção não mudam, a gente não vai mudar a lei. É só adequação ao nosso acordo e coerência com a realidade", afirmou Ana Cristina.

Por que o BPC tem prazo maior

Segundo ela, o BPC tem uma jornada mais longa que os demais benefícios. O requerente precisa comprovar documentação e renda, manter o CadÚnico em dia, passar por perícia médica e por avaliação social. "É impossível, em uma demanda enorme que a gente recebe, e também com esse passo a passo todo, fazer uma análise em tempo menor que 90 dias", disse.

Os números citados na entrevista mostram o tamanho da fila. Segundo a presidente, o estoque é de 1,2 milhão de processos, para mais de 1,3 milhão de pedidos por mês e capacidade de análise acima de 1,6 milhão. Cerca de 90 mil processos estão há mais de 45 dias sem conclusão, parte deles de benefícios assistenciais como o BPC. Outros 40 mil são casos complexos, como aposentadoria com atividade especial, analisados por grupos especializados.

PontoHojePlano para 2027
Prazo para considerar atraso (BPC)45 dias90 dias
Prazo para os demais benefícios45 diassem mudança anunciada
Espera por documento do seguradoconta como atrasonão conta como atraso do servidor
Direito do segurado e correção monetáriaprevistos em leisem alteração, segundo o INSS

A normativa ainda não foi publicada, e o texto final pode mudar. Quem tem pedido em andamento pode acompanhar a etapa no Meu INSS ou pela Central 135. O guia completo de quem tem direito e como pedir está na página do BPC-Loas do SouBrasília, e o passo a passo do aplicativo, em Meu INSS: como entrar e consultar o benefício.

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