BPC evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações em 30 anos, diz estudo
Estudo do ISGlobal ligou a cobertura do BPC a menos internações e mortes em 30 anos. Veja o que a pesquisa mediu e quem tem direito ao benefício hoje.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em 30 anos, segundo um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) divulgado pela Agência Brasil nesta quinta-feira, 22 de outubro. O texto ainda não passou por revisão de pares.
A pesquisa é assinada por 13 cientistas. A primeira autora é Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O que o estudo mediu
Os pesquisadores compararam a cobertura do BPC com os desfechos de saúde da população. Para cada ponto percentual a mais de cobertura, a pesquisa encontrou:
- queda de 2,9% nas internações hospitalares;
- queda de 0,6% nas mortes;
- queda de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido pela sigla inglesa DALY.
O DALY mede a distância entre a saúde atual de uma população e a situação em que todos chegariam à velhice sem doença ou incapacidade. Na leitura dos autores, quem recebe o BPC envelhece com menos doenças.
O estudo também calculou o retorno financeiro. Cada R$ 1 investido no benefício fez o governo deixar de gastar R$ 3,81, segundo a reportagem.
Entre as crianças, a mortalidade de 0 a 4 anos caiu 5% a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários. Os autores explicam que os avós são, muitas vezes, os cuidadores principais na primeira infância entre as famílias mais pobres, e que o benefício chega a todos da casa.
Quem recebe o BPC hoje
O benefício foi criado em 1996 e paga um salário mínimo por mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 6,6 milhões de pessoas o recebem no Brasil. Não é preciso ter contribuído para o INSS.
Têm direito idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda por pessoa da família seja inferior a um quarto do salário mínimo. Hoje, isso equivale a R$ 405,25 por mês.
Quem mora no Distrito Federal e quer saber se se enquadra encontra o passo a passo no guia do SouBrasília sobre quem tem direito ao BPC e como solicitar. Os beneficiários que ainda não fizeram a biometria devem conferir os prazos na matéria sobre a biometria obrigatória do BPC. O pedido é feito pelo Meu INSS ou pela central 135, e as regras oficiais ficam na página do MDS.
Por ser uma versão preliminar, a pesquisa pode mudar antes de ser publicada em revista científica. A reportagem da Agência Brasil não informa a data prevista para a revisão.
