A Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu drogas e produtos contrabandeados em um ônibus interestadual na madrugada desta segunda-feira (10/8), por volta das 0h20, durante fiscalização na DF-130-B, na região de divisa do Distrito Federal com Goiás. O veículo fazia a linha São Paulo a Piauí.
O material estava em duas encomendas transportadas no bagageiro. Segundo a corporação, foram encontrados 14 tabletes de substância identificada preliminarmente como maconha e 2 tabletes de material semelhante à cocaína, além de mercadorias sem documentação fiscal.
O que foi apreendido
- 14 tabletes de substância análoga à maconha;
- 2 tabletes de material semelhante à cocaína;
- 41 cigarros eletrônicos;
- 60 capas para celular;
- 130 películas para aparelhos celulares.
A identificação definitiva das substâncias depende de laudo pericial. A quantificação divulgada pela PMDF é a contagem feita no local da abordagem. Não foi divulgado valor estimado da carga.
Ninguém preso até agora
Não houve divulgação de prisões relacionadas à apreensão. A origem e o destino das encomendas, assim como a identificação de quem as despachou, serão apurados no procedimento policial. O material foi encaminhado à 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião, que fica responsável pela investigação.
O transporte de encomendas em bagageiro de ônibus interestadual é prática comum e legal quando a mercadoria tem nota fiscal e o conteúdo declarado corresponde ao que está no volume. A irregularidade aparece quando o volume é usado para embarcar carga ilícita sem identificação do remetente, o que dificulta a responsabilização.
A rota que passa pela divisa
A DF-130-B é uma das vias que ligam o Distrito Federal ao território goiano na porção leste, em trecho de baixa densidade urbana e movimento reduzido durante a madrugada. A região concentra fiscalizações periódicas da PMDF justamente por ser corredor de passagem de veículos de carga e de transporte interestadual entre o Centro-Oeste, o Sudeste e o Nordeste.
A origem e o destino dos produtos deverão ser apurados durante o procedimento policial, informou a Polícia Militar.
Operações em rodovias distritais já resultaram em apreensões maiores neste ano. Em junho, a PMDF reteve carga irregular avaliada em R$ 5 milhões em um ônibus de turismo na divisa com Goiás, com celulares, medicamentos e motocicletas elétricas. Em julho, 33 tabletes de droga foram achados escondidos em fardos de farinha em outro ônibus interestadual.
O que diz a lei sobre a carga irregular
O contrabando e o descaminho estão previstos nos artigos 334 e 334-A do Código Penal e alcançam quem importa mercadoria proibida ou deixa de recolher os tributos devidos na entrada de produtos estrangeiros. Cigarros eletrônicos têm regra própria: a comercialização, a importação e a propaganda são proibidas no país por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o que torna irregular qualquer lote encontrado em circulação comercial.
No caso das drogas, o enquadramento depende da apuração sobre quem despachou os volumes e qual a destinação da carga, o que separa o tráfico previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 de outras figuras da mesma lei.
Como a fiscalização em ônibus funciona
A abordagem a ônibus interestadual segue um roteiro: parada do veículo em ponto seguro, identificação dos passageiros, vistoria no bagageiro e conferência das encomendas com a lista de volumes da empresa. Quando o volume não tem remetente identificado ou a documentação fiscal não corresponde ao conteúdo, o material é retido e encaminhado à delegacia da circunscrição.
A responsabilização por carga despachada sem identificação costuma travar exatamente nesse ponto. Sem remetente nominado ou câmera que registre o embarque, a apuração depende de dados da empresa de transporte sobre onde a encomenda entrou na rota, e a linha citada nesta ocorrência atravessa quatro regiões do país.
Para o passageiro, a orientação das corporações é não aceitar transportar volumes de terceiros. Quem embarca com encomenda alheia responde pelo conteúdo se houver material ilícito, mesmo alegando desconhecimento, e a defesa nesses casos depende de comprovar a origem do pedido e a ausência de vínculo com a carga.
O DF registra fiscalizações periódicas nas rodovias de divisa em razão da posição geográfica do território, cercado por Goiás em toda a extensão, com dezenas de acessos rodoviários entre vias distritais, estaduais e federais.
A apuração segue na 30ª DP. Leia também: a operação da PMDF na DF-130-B contra o contrabando de agrotóxicos.
Perguntas frequentes
Onde foi a apreensão?
Na DF-130-B, na divisa do Distrito Federal com Goiás, por volta das 0h20 desta segunda-feira (10/8).
O que a PM encontrou no ônibus?
14 tabletes de substância análoga à maconha, 2 de material semelhante à cocaína, 41 cigarros eletrônicos, 60 capas e 130 películas de celular.
Houve prisão?
Não houve divulgação de prisões. O material foi levado à 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião.
Qual linha o ônibus fazia?
A linha São Paulo a Piauí, segundo informações repassadas pela Polícia Militar.
