TJDFT lança guia sobre autismo para conselheiros tutelares e capacita rede de proteção no DF

A Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ/TJDFT) lançou, na terça-feira (7), o guia Autismo e Proteção de Direitos: Um Guia para Conselheiros Tutelares, durante a capacitação "TEA e Garantia de Direitos: O Papel Fundamental do Conselho Tutelar", no Fórum da Infância e da Juventude do DF. O material foi feito pela Justiça da Infância e da Juventude, pela Coordenadoria de Editoração e Digitalização do tribunal e pela Secretaria de Saúde do DF, e está disponível em PDF no site do TJDFT.

O guia foi escrito pela neuropediatra Ellen Siqueira, do Hospital de Apoio da SES-DF, com a colaboração das assistentes sociais Mariana Palacios e Maria Lúcia Silveira. Segundo o tribunal, ele orienta os conselheiros a identificar sinais de alerta e situações de vulnerabilidade e a fazer os encaminhamentos à rede de proteção.

O que o tribunal espera dos conselheiros

A coordenadora da Infância e da Juventude do DF, juíza Rejane Suxberger, abriu o evento e definiu o limite do papel: "Ninguém espera que o conselheiro tutelar faça diagnóstico. O que esperamos é que ele saiba reconhecer quando algo merece atenção e saiba bater na porta certa." Para ela, o conselho tutelar é a porta de entrada da rede de proteção, e o rumo de uma família muitas vezes depende da capacidade de reconhecer sinais de vulnerabilidade.

O promotor de Justiça do MPDFT Renato Bianchini disse que o principal desafio para garantir direitos de pessoas autistas está no acesso aos serviços e na articulação da rede de atendimento, e que a atuação protetiva deve envolver as famílias. O defensor público Felipe Zucchini Coracini, do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF, destacou a necessidade de capacitação permanente dos profissionais.

Parte clínica e parte de direitos

No primeiro módulo, a neuropediatra Ellen Siqueira tratou dos aspectos clínicos do Transtorno do Espectro Autista e das diferentes necessidades de suporte. Ela citou dificuldades de comunicação e interação social, alterações sensoriais e comportamentos repetitivos, e chamou atenção para a maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes autistas à violência e para a sobrecarga de famílias sem rede de apoio. "Ouvir também é proteger", resumiu.

Na sequência, as assistentes sociais da SES-DF Mariana Palacios e Maria Lúcia Fernandes da Silveira trataram dos direitos assegurados às pessoas autistas, dos fluxos da rede pública e dos encaminhamentos disponíveis para atendimento e acompanhamento das famílias.

Segundo guia da série

A assessora-chefe da CIJ, Luana Pinheiro, disse que o guia nasceu de uma necessidade concreta: fortalecer a atuação dos conselhos tutelares. "Nosso objetivo é transformar conhecimento em orientação, decisão e, principalmente, proteção", afirmou. A publicação dá continuidade a outra, lançada em 2025, voltada às instituições de acolhimento, o Guia Prático para Cuidadores de Crianças e Adolescentes com Autismo em Serviços de Acolhimento.

O evento reuniu conselheiros tutelares do DF e do entorno, servidores da Justiça da Infância e da Juventude, profissionais da rede socioassistencial e familiares de pessoas autistas, e foi transmitido pelo canal do TJDFT no YouTube. Para o servidor público do GDF com filho ou dependente autista, vale conhecer também a decisão do TCDF que garante jornada reduzida a servidor com autismo.

Fonte: Secretaria de Comunicação do TJDFT, nota de 8 de outubro de 2026.