Justiça
STF retoma julgamentos em outubro: ICMS, fretamento por app e Funrural na pauta
Plenário retoma nesta semana o julgamento sobre créditos de ICMS no PIS/Cofins e marca para 14/10 o caso Buser, sobre fretamento por aplicativo.
ICMS
4 matérias
Economia
Etanol no DF: base de cálculo do ICMS sobe para R$ 4,46 por litro em outubro
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Nota Legal DF: como consultar o saldo e por que o depósito passou para outubro
O saldo fica na área restrita do notalegal.df.gov.br, e o depósito de quem indicou conta em junho passou para outubro. Veja como consultar…