ICMS sobre combustíveis sobe em fevereiro de 2027: gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros no DF

Os estados aprovaram na terça-feira (27), no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um aumento do ICMS sobre combustíveis que vale a partir de 1º de fevereiro de 2027. Como a alíquota em reais por litro é igual em todo o país, o motorista do Distrito Federal também vai pagar mais: R$ 0,07 a mais por litro de gasolina, R$ 0,13 no diesel e R$ 0,91 no botijão de gás de 13 quilos.

Quanto sobe cada combustível

Segundo o Jornal de Brasília, o reajuste equivale a 4,5% na gasolina, 11,1% no diesel e 4,8% no gás de cozinha. O Atlas Público informa que os convênios ICMS 127 e 128 fixam a nova alíquota da gasolina e do etanol anidro em R$ 1,64 por litro.

• Gasolina: mais R$ 0,07 por litro (4,5%);
• Diesel: mais R$ 0,13 por litro (11,1%);
• Gás de cozinha (13 kg): mais R$ 0,91 por botijão (4,8%).

Os valores são de imposto, não de preço na bomba. Quanto disso chega ao consumidor depende da margem de distribuidores e postos e de eventuais mudanças no preço cobrado pela Petrobras.

Por que o ICMS sobe todo ano

Desde a Lei Complementar 192, de 2022, o ICMS sobre gasolina, diesel e gás deixou de ser um percentual do preço e virou um valor fixo por litro, igual em todos os estados e no DF. A lei manda atualizar esse valor com base na metodologia que os secretários de Fazenda aprovam no Confaz. Os estados afirmam que o aumento de 2027 segue essa regra, e não uma decisão política nova.

O reajuste chega num momento de combustível pressionado pela guerra no Irã. De acordo com a reportagem, o diesel subiu cerca de 20% nos postos brasileiros desde o início do conflito, mesmo com subsídios federais. A gasolina e o botijão de gás avançaram 3% e 4%. Os governos estaduais recusaram a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reduzir o ICMS e participaram por dois meses dos subsídios.

O que ainda pode mudar no diesel

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) diz que os estados estudam "formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel". O texto não detalha a proposta nem informa se o aumento do diesel pode ser reduzido ou adiado.

Enquanto isso, o governo federal mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel nacional, renovada por mais um mês, e R$ 1,40 adicionais por litro de diesel importado. O mercado espera, segundo a reportagem, que os preços do diesel sigam altos em 2027, o que torna a saída das subvenções um desafio para o governo.

O que muda para quem abastece no DF

Até 31 de janeiro de 2027 nada muda no imposto. A diferença aparece a partir de 1º de fevereiro. Para quem acompanha o preço da gasolina, vale ler como a Petrobras cancelou parte do aumento em setembro e como o governo bancou a subvenção do diesel. A base de cálculo do etanol hidratado no DF segue outro regime e está na matéria sobre a referência do etanol para o ICMS.

Os textos dos convênios do Confaz ainda não estavam na página de legislação do conselho até a publicação desta matéria. Os números acima vêm da reportagem do Jornal de Brasília; o SouBrasília atualiza este texto quando o convênio for publicado.